Os Impactos positivos da Lei da Liberdade Econômica para as empresas em geral

Os Impactos positivos da Lei da Liberdade Econômica para as empresas em geral

 

Os Impactos positivos para as empresas e empreendedores individuais, Declaração de Princípios da Liberdade Econômica

Objetivo: exposição e debates com os participantes a respeito das novas regras legais que amparam a liberdade de empreender, reduz a burocracia especialmente nas obtenções de alvarás, licenças, autorizações e documentos expedidos pelos órgãos públicos, dá liberdade quanto aos locais de exercícios de atividade econômica, impõe o dever de respeito à boa-fé dos empreendedores e outras novas previsões legais que tornam mais tranquilo e mais leve o exercício de atividades econômica ou ambiente de negócios no Brasil.

Participantes: Pessoas que exercem atividade empresarial ou estão com interesse ou intenção de exercer, gerentes, executivos, advogados, responsáveis pelas áreas administrativa, contábil e de documentos legais, outros profissionais envolvidos em atividades empresariais, demais interessados.

Expositoras: Dra. Celita Oliveira Sousa, advogada, escritora, consultora Empresarial e Sindical com mais de 30 anos de experiência, especialista em direito econômico pela FGV e Dra. Cely Sousa Soares, advogada, Consultora Empresarial, especialista em direito empresarial pela FGV.

Duração: 2H

A OPE LEGIS CONSULTORIA EMPRESARIAL E CURSOS – contando com um corpo de experientes advogadas, consultores, especialistas em direito econômico e das empresas, direito material e processual trabalhista, material e processual civil, direito tributário, e em direito comercial internacional, que atuaram e atuam efetivamente nas modificações e inovações das normas legais de interesse das empresas é dos sindicatos, inclusive elaborando minutas de emendas e com exposições em audiências públicas no Congresso Nacional, acompanhamento das decisões dos tribunais – preparou um ciclo de palestras, workshop e cursos, com o objetivo de auxiliar as empresas no conhecimento , atualização e colocação em prática das positivas novas normas legais, com destaque para os temas:

·         Princípios da Liberdade Econômica: redução da interferência dos órgãos públicos e da burocracia, especialmente quanto a licenças, autorizações, alvarás, locais de se estabelecer, promoção da melhoria do ambiente de negócios no Brasil.

·         Reforma Trabalhista: As novas formas de relação de trabalho, contratações, rescisões de contratos, quitações, convenções coletivas com o negociado se sobrepondo ao legislado, e outras modernidades trabalhistas.

·         Mudanças quanto as possibilidades de jornada de trabalho, após a reforma trabalhista.

·         Terceirização: ampliação do seu escopo, novas possibilidades e implicações contratuais.

·         A Negociação coletiva após a Reforma Trabalhista, posições dos Tribunais, novas fontes de custeio das entidades sindicais.

·         As Comissão de Conciliação Prévia e as possibilidades de ampliação da sua área de atuação, após a reforma trabalhista.

·         O que as empresas precisam saber sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – para evitar sujeição a multas 2% do faturamento até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais.)

·         O Cenário Empresarial e Sindical após a Reforma Trabalhista.

Expositoras: Dra. Celita Oliveira, Dra Lirian Cavalhero, Dra Cely Sousa e Dra Raquel Corazza.

Informações: opelegis@opelegis.com.br ou (61) 3964-580/3964-5600