Nossos profissionais

Dra. Lirian Sousa Soares Cavalhero - Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, formada em Direito pela Universidade de Brasília em 1994. Consultora e advogada na área do Direito Empresarial, envolvendo todas as questões alusivas ao Direito do Trabalho, incluindo a área sindical, além do Direito Administrativo, Direito Tributário, Comercial e Civil.

Depois de uma vasta experiência profissional, adquirida em escritórios de advocacia, na Defensoria Pública, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atuou como assistente da Dra. Celita Oliveira Sousa, junto aos tribunais e em consultorias jurídicas.

Esse trabalho conjunto resultou, em 1995, na constituição das empresas Ope Legis Consultoria Empresarial e da Ope Legis Cursos, que ainda conta com a participação da irmã Dra. Cely Sousa e da sócia Dra. Raquel Corazza.

Atuando nos tribunais, em todas as instâncias, dando consultoria para diversas entidades de classe e empresas privadas, proferindo palestras e cursos, no Brasil e Exterior exerceu uma atuação muito pontual junto ao Poder Legislativo – principalmente na elaboração de anteprojetos de lei que tinham como objetos a defesa do setor empresarial da área de comércio de bens, serviços e turismo.

Possui  vários artigos publicados na área do Direito Trabalhista e do Direito Tributário, em diversos meios de comunicação e revistas especializadas, como o IOB, Jus Navegandi, Ficosoft, Tributário net, dentre outros, cabendo citar:

ARTIGOS

Unificação do PIS e da Cofins – Revista do Sistema Fecomércio DF: Sesc, Senac e Instituto Fecomércio, ano XIX, n.215 Maio de 2016. REVISTA HIGIPLUS, ano 9 n.º 38, 2º trimestre de 2016 Revista FENAVIST, ano XIV nº 23, Agosto de 2016, páginas 14 e 15. Primeira Reunião dos Jurídicos as FENAVIST e FEBRAC de 2016 realizada em Brasília - Revista FENAVIST, ano XIV nº 23, Agosto de 2016, página 17. Novidades da legislação do simples – revista Fecomércio DF, ano XIX, N. 222 Dezembro 2016 / Janeiro 2017, página 50.

A ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado” - Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2038, 29 jan. 2009. www.jusnavegandi.com.br; FISCOSoft em 17/02/2009. www.fiscosoft.com.br.Artigo - Trabalhista/Previdenciário - 2009/1140; Revista Contábil & Empresarial Fiscolegis, 17 de Fevereiro de 2009.

Os insumos para o setor de limpeza, manutenção e conservação e a publicação da lei n.º 11.898/2009 - Jus Navigandi (www.jusnavigandi.com.br), Teresina, ano 13, n. 2028, 19 jan. 2009. REVISTA HIGIPLUS (http://www.revistahigiplus.com.br/), Edição n.º 02, 1º trimestre de 2009 ; http://www.cejusf.com.br/artigos.htm, Acesso 29 jan.2009;  FISCOSOFT em 17/02/2009.Artigo - Trabalhista/Previdenciário - 2009/1140 . Acesso 19 de fev. 2009http://www.ficosoft.com.br/

Dicas sobre o FAP, RAT E NTEP. REVISTA HIGIPLUS. 4º TRIMESTRE DE 2008. PÁG.57. www.revistahigiplus.com.br/conteudo/legislacao.pdf

Menor aprendiz. Obrigação de contratação. Limites legais. Publicado. Revista IOB, IOB Trabalhista e Previdenciária – Vol. 17 – nº 214 – Abril/2007 – páginas 16 a 19.

As contribuições sociais da lei complementar 110/2001, a partir de janeiro de 2007. FISCOSoft em 26/03/2007 - Artigo - Trabalhista/Previdenciária - 2007/0599 - www.fiscosoft.com.br

Decreto n.º 6042/2007 muda regras do SAT para as empresas. Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo, nº 8, p. 330-329, 2. quinz. abr. de 2007 

Setores produtivos atingidos pela medida provisória n. º 232/2005. Repertório IOB de jurisprudência: tributário e constitucional, São Paulo, n.7, p.249-247, 1. quinz abr. 2005.

Prazo para adequação ao novo Código Civil - Informativo Asseio e Segurança - julho/2004.

Lei Geral da micro e pequena empresa - Informativo Abrasse– abril/2007.

Vitória dos contribuintes - Revista Fecomércio -   Agosto/2012.

Contribuições Sociais da Lei Complementar nº. 110/2001 - Revista Fenavist -  Abril/2007.

Análise do Artigo na Revista “The Economist EMPLOYER BEWARE” – Revista Higiplus  -  2ª Trimestre 2011.

Como Usar o Refis - Jornal do Sindivarejista –Setembro/2009.

ICMS pode ser parcelado - Jornal de Brasília –Setembro/2006.

Debate sobre regras de previdência Social - Revista - Higiplus - Agosto/2007.

Matéria jurídica Decreto nº. 6042-2007- Revista Limpeza Plus   – julho/2007.

Reportagem ISS Local - Sindinews – julho/agosto/2003.

Indenização por Dispensa no período da data Base  - Sindivarejista– Maio/2010.

Novas Regras sobre Acidentes de trabalho e Seguro - Sindivarejista – Junho/2009.

PREMIAÇÕES

Condecorada no grau de Comendador da Ordem de Mérito de Dom Bosco do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – Agosto/2007.

Homenageada com Troféu Amigos da Classe 2005 do Sindesp e Seac/GO - Dezembro/2005.

Homenagem pelos Serviços prestados ao SINDESP-DF por mais de 20 anos– 20.01.2011.

Prêmio TOP OF Business, Marketing & Empreendedores -   Agosto/2012.

LIVRO

Em 2009, publicou o livro COMENTÁRIOS À LEI GERAL DO TURISMO ( LEI Nº 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008) E PROPOSIÇÕES LEGAIS para o incremento do turismo no país, que já está na 2ª edição, editado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo/Coordenação das Câmaras Brasileiras do Comércio.

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