NOVA LEI DAS GORJETAS


PALESTRANTE:DRA. LILIAN SOARES - CONSULTORA E ADVOGADA EM DIREITO EMPRESARIAL

1. JURISPRUDÊNCIA SOBRE GORJETAS E A APROVAÇÃO DA LEI N 13.419, DE 13 DE MARÇO DE 2017
2. CONCEIRO DE GORJETA.
3. ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO DAS GORJETAS.
4. NORMA COLETIVA DE RATEIO DAS GORJETAS.
5. LIMITES E PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO DAS GORJETAS.
6. ANOTAÇÕES DA CTPS E CONTRACHEQUES, RELACIONADAS ÀS GORJETAS.
7.TRATAMENTO DAS GORJETAS PAGAS ESPONTANEAMENTE PELO CLIENTE.
8. INCORPORAÇÃO DAS GORJETAS SUPRIMIDAS.
9. ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA COBRANÇA E DISTRIBUIÇÃO DAS GORJETAS.
10. MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI..
11. VIGÊNCIA DA LEI E PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS.
12. RISCOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI.

DIA 01 DE JUNHO
DAS 14:00 ÀS 17:30 HORAS
LOCAL: AVENIDA DOS HOLANDESES, SEGUNDO ANDAR, AUDITÓRIO ELIAS BUFAIÇAL, ED. FECOMÉRCIO SESC/SENAC
INSCRIÇÕES GRATUITAS : (98) 3227-3461