A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. SOLUÇÃO OU DESILUSÃO?

Os brasileiros padecem de um sentimento já sedimentado de profunda desilusão, por tanto esperar por soluções que os governantes e políticos prometem, mas nunca proporcionam; reina um grande distanciamento entre o Estado e a Nação. Há uma desarmonia entre a forma de condução da organização política e o sentimento e necessidade do povo. Está existindo, assim, uma distância entre o Estado real ou aquele dos estudos de Aristóteles e o Estado desejado, descrito por Platão. (Vedia y Mitre – Derecho Político, I, 46 e 52).

Dra. CELITA OLIVEIRA SOUSA

Advogada, Sócia da Ope Legis Consultoria Empresarial, Consultora Empresarial/Sindical e Autora de várias obras jurídicas.


E-mail: opelegis@opelegis.com.br 


O descrédito moral lamentavelmente atinge hoje os três Poderes da República, e em todos os seus níveis. Até bem pouco tempo conservava-se, de certa forma, preservado o Poder Judiciário quanto à moralidade, residindo apenas os descontentamentos quanto às formas desrespeitosas de muitos juízes tratar as partes e os advogados. Todavia, com os últimos desairosos acontecimentos relacionados com as vendas de sentenças e de acórdãos e de desvio de verbas públicas, amplamente divulgados pela imprensa, o Poder Judiciário, seguindo a mesma trilha dos Poderes Legislativo e Executivo, está com a confiabilidade bastante abalada.

 No Poder Legislativo, são constantes os projetos danosos que viram leis por simples acordo de liderança, predominando a vontade e a força do controle financeiro e de disponibilização de cargos do Poder Executivo.

No Poder Executivo, são constantes as edições de Medidas Provisórias, que mudam leis e aumentam tributos criando ingerências e impondo modificações nas vidas das pessoas físicas e jurídicas, da noite para o dia, sem qualquer respeito às situações de direitos reinantes há muitos anos e consolidadas. Como também são editados atos normativos e tomadas decisões, ou então não tomadas quando seriam necessárias, em total desrespeito aos administrados. Um exemplo recentíssimo de decisão não tomada e que está gerando grande revolta na população com grandes e fundados motivos, é a inércia do Senhor Ministro dos Transportes, que mesmo presenciando as fotos e reportagens de pessoas morrendo freqüentemente nas estradas esburacadas de todo o país, não usou para os consertos necessários, os recursos de sua pasta disponíveis durante o ano de 2004, num total de R$ 782 milhões de reais.(Fonte: Correio Braziliense, 20/1/2005). 

Nesse clima nacional de desilusão, desconsolo e desconforto, somente uma reforma de verdade, voltada efetivamente para solucionar os problemas existentes, levando em consideração as pessoas que procuram o Poder Judiciário para a solução dos seus conflitos e não o aparato estatal, é que atenderia aos anseios nacionais e faria sentido. As partes e os advogados não estão apostando em melhorias com a recente Emenda Constitucional n° 45/2004, promulgada pelo Senado no dia 8 de dezembro de 2004 e publicada no dia 31 do mesmo mês, que introduz alterações nas normas constitucionais vigentes, pertinentes ao Poder Judiciário e institui outras novas normas, exatamente porque ela não preenche os requisitos indicados, privilegia apenas o próprio Poder Judiciário e ainda não traz a PREVISÃO DE EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O art. 93, II, “e” prevê obstáculo à promoção de juiz que retiver injustificadamente processo em seu poder além do prazo legal, mas o obstáculo não ocorrerá se o processo estiver no cartório.

O assunto estava tramitando no Congresso Nacional desde 1992 – PEC n° 96. Foram treze anos de muitas discussões e debates despertando esperanças de mudanças efetivas, mas o texto final frustra as expectativas do povo na efetividade da outorga da prestação jurisdicional, pois embora traga prescrições como “razoável duração do processo e meios de garantia e celeridade, justiça itinerante e câmaras regionais” limitou-se a prescrever normas em branco, ou seja, sem qualquer sanção aos magistrados que agirem desrespeitosamente ou especialmente que não cumprirem os prazos que a lei prescreve para as suas decisões. 


 O Código de Processo Civil, nos arts. 281 e 456, já prevê há muitos anos que os juízes têm o prazo de dez dias para proferirem as sentenças, caso não o façam logo após a audiência, só que sem a prescrição de qualquer penalidade para o seu descumprimento. Por esta razão há juízes que demoram, em muitos casos, até dois anos ou mais após a conclusão da instrução, para darem a sentença, causando às partes e aos advogados um grande mal-estar e prejuízos irreparáveis, pois não são raras as decisões, que pela demora, são proferidas após a morte do beneficiado.

Considerando este quadro, peca esta reforma recentemente promulgada, pela falta de previsão de instrumentos que possam garantir a entrega da prestação jurisdicional do Estado aos litigantes, sem tanta demora, e isso é o que esperava a Nação e não foi atendida.

II – CONSIDERAÇÕES SOBRE ALGUMAS MUDANÇAS ESPECÍFICAS 


            As duas mudanças de maior repercussão e que ocuparam maior tempo das discussões no Congresso Nacional referem-se ao controle externo do Poder Judiciário e a Súmula Vinculante, e, ambos, como estão no texto promulgado, merecem severas críticas.

OS CONSELHOS


 NOVOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO QUE AMPLIARÃO O SEU CUSTO E NÃO EFETIVARÃO O CONTROLE EXTERNO

Para o total desconsolo nacional após uma espera de 13 anos, o destaque, com maior proeminência nesta reforma promulgada, é a ampliação da máquina estatal judiciária, com a criação do Conselho Nacional da Justiça, Conselho Superior de Justiça do Trabalho e Conselho Nacional do Ministério Público, além das Ouvidorias dos Tribunais de Justiça, da União, Territórios e do Ministério Público, que serão órgãos públicos logicamente verdadeiros cabides de empregos, inclusive os ministros do STF e do STJ que serão os presidentes dos dois primeiros conselhos, não receberão mais processos das distribuições dos seus respectivos tribunais.

E o que pior nisso tudo, o Conselho Nacional da Justiça será composto de 15 membros e o Conselho Nacional do Ministério Público de 14 membros, e deles farão parte apenas dois advogados e dois cidadãos. Assim, as suas decisões serão tomadas pelos próprios corporativos dos tribunais e do Ministério Público, sem ter a sociedade nem competência nem poder de ingerência para fazer valer os seus direitos. No primeiro, o Conselho Nacional da Justiça, serão em tese 11 votos contra 4, e no segundo, Conselho Nacional do Ministério Público, serão em tese 10 votos contra 4. E por ironia, e demonstrando o quanto é marcante a inversão de valores, se pondo os juízes como a razão da existência dos tribunais, a AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, anuncia o ingresso de Adin, visando declarar a inconstitucionalidade da participação de cidadãos e de advogados no Conselho Nacional da Justiça. Ah! Esse país precisa mudar!!

 Ora, se o que tanto se discutiu foi o controle externo do Poder Judiciário, a composição desses Conselhos teria que ter maioria de advogados e cidadãos, e não o inverso como está no texto.

O que prevalece na reforma quanto à constituição desses Conselhos é exatamente o que já prevalece no funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário, uma verdadeira inversão de valores, com a maioria dos juízes agindo como se as partes e os advogados existissem porque eles existem, sendo eles o centro de tudo e a razão de tudo, onde alguns juízes sentem-se verdadeiros “deuses”, chegando até a colocar nas portas das salas placas com inscrição que “não recebem advogados”. Ora, se não recebem advogados, aos quais a lei assegura a igualdade com os magistrados, é de se imaginar o que ocorre com relação às partes.

Os ditos conselhos, com composição predominantemente corporativa, são totalmente inúteis para o fim que tomou tantos anos de discussão, que seria o controle externo. Mesmo estando prevista a atuação do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, a situação não muda, pois ele será apenas uma voz e um voto. Que controle externo é esse, se feito pelos próprios controlados?

Com esses Conselhos, a estrutura do Poder Judiciário se tornará muito maior, mais pesada e perversamente onerosa para a sofrida sociedade, e sem perspectivas de gerar as soluções almejadas.

A SÚMULA VINCULANTE – LEI APROVADA POR MENOS DE 10 LEGISLADORES


Por decisão de dois terços dos seus ministros, o Supremo Tribunal Federal, de acordo com o art. 103-A, poderá adotar súmula vinculante, ou com poder de imperium, ou efeito de lei, pois obrigando a todos os juízes, a administração pública em geral, e seus efeitos alcançarão toda a sociedade, que ficará impedida de se socorrer ao judiciário em matéria que o direito constitucional foi sumulado, pois será uma ação, por mais bem fundada que seja, inócua, devido à vinculação imposta. Torna-se assim, uma forma oblíqua de se cassar o direito de ação.

A súmula vinculante terá o mesmo efeito de lei, e lei que será aprovada por menos de 10 cidadãos, não eleitos pela população, o que usurpa o sentido da lei e constitui-se numa afronta, pois as leis são aprovadas pelo Poder Legislativo e em tese por cerca de 600 parlamentares, sujeitando-se ao democrático processo legislativo.

Essa parte da reforma promulgada, que poderá ter efeito retroativo na medida em que prevê a extensão do efeito vinculante às súmulas atuais, significa induvidosamente violação ao direito de livre acesso ao poder judiciário, garantia de instância e livre convencimento do juiz.

Certamente que não será com violação de garantias constitucionais fundamentais que se suprirá a ineficiência na prestação jurisdicional, e sim com mais horas de trabalho dos juízes, sentenças mais objetivas e também petições dos advogados e do Ministério Público com mais objetividade; supressão de procedimentos burocráticos ociosos, (matéria não tratada na reforma); treinamento dos serventuários em busca de agilidade no trabalho e tratamento mais humano e respeitoso para com as pessoas que procuram os órgãos do judiciário, dispensando orientação e informação seguras, além de outras mudanças que a dimensão do trabalho em questão não permite discorrer.

Há comentários no sentido de que os advogados são contra a súmula vinculante porque ela reduziria o seu mercado de trabalho. Trata-se de comentário maldoso e não condizente com a realidade; a súmula não reduz mercado de trabalho do advogado, ela faz morrer a fé do homem na seriedade do Estado, que edita a norma de conduta, dá publicidade, e depois impede que os operadores do direito possam analisar o caso concreto do pedido daquele que se sente injustiçado e amparado por essa norma.

 E o que é pior, a maioria das violações de direitos constitucionais é por parte do Estado – Poder Executivo e Poder Legislativo. O primeiro expede com, freqüência, medidas provisórias, decretos, instruções normativas, portarias, e até e-mails, descaradamente em total desconformidade com a Constituição. O segundo aprova leis, também reiteradamente, violando direitos constitucionais. Tanto que o STF está abarrotado de ações de inconstitucionalidade, e que, lamentavelmente ficam ali paradas sem o exame no tempo justo. Por outro lado, há a perigosa previsão das ações de constitucionalidade, criadas para que o Estado consiga declarar constitucional, norma que edita em desconformidade com a Constituição, especialmente no campo tributário, e com freqüência, conseguindo que menos de 10 julgadores, por mais eminentes que sejam, declarem a constitucionalidade de uma norma inconstitucional é muito mais fácil e tranqüilo do que conseguir essa mesma proeza de milhares de julgadores. 


A súmula vinculante tem um único e espúrio objetivo – evitar demandas ou diminuir processos. E diminuir o número de pessoas que procuram os tribunais, seria, assim, matar o anseio de que o Estado cumpra com a sua mais elevada missão – fazer justiça! Vale lembrar as palavras de Piero Calamandrei, em “Eles os Juízes, Vistos por nós os Advogados”, pág.126: Litigar pode querer dizer (como para o famoso moleiro de Sans Souci) ter fé na seriedade do Estado; pode querer dizer também prestar um serviço ao Estado, porque este encontra na defesa do direito a sua mais alta expressão e deve agradecer ao cidadão, que ao pedir-lhe justiça lhe dá, assim, ocasião de confirmar, defendendo o direito, a sua razão de ser mais essencial. 


III – MUDANÇAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO 


            A redação do art. 112 da Constituição foi alterada, suprimindo a obrigatoriedade criada em 1988, da existência de um Tribunal Regional do Trabalho em cada Estado e no DF, prevendo apenas que a lei criará varas da Justiça do trabalho, e nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição, esta será atribuída aos juízes de direito, com recurso para o TRT respectivo. Assim, em tese TRTs existentes hoje poderão ser extintos ou fundidos com outros. 


            A competência prevista no art. 114 da Constituição, alterada pela EC n° 20/98, passa por várias mudanças com esta EC n° 45, cabendo destacar: a ampliação para abranger todo tipo de relação de trabalho; a exclusão das ações relativas a servidores da União, Estados, DF e Municípios, incluídas as autarquias e fundações públicas, ocupantes de cargos criados por lei, de provimento efetivo ou em comissão; os litígios entre sindicatos e entre estes e seus representados, relativos ao enquadramento ou representação sindical; os hábeas corpus e hábeas data, quando o ato questionado envolver matéria trabalhista; as ações relativas a penalidades impostas pela fiscalização do trabalho, e, finalmente, os dissídios coletivos, que doravante só serão ajuizados de comum acordo entre os sindicatos de empregados e dos empregadores ou entre aqueles e as empresas.  

Importa ressaltar que ao ser substituída no art. 114, a expressão “dissídios entre empregados e empregadores” por “ações oriundas da relação de trabalho”, a EC n° 45 estendeu a competência da Justiça do Trabalho para a conciliação e julgamento das ações referentes a relações de trabalho regidas pelo direito civil, ou seja, aquelas relações não decorrentes de vínculo empregatício, abrangendo, desta forma, todos os contratos e formas de prestação de serviços de pessoa física. É importante esta mudança, porque poderá contribuir para que os juízes trabalhistas divisem melhor o que é uma relação de emprego e uma relação de trabalho, hoje objeto de muita incompreensão e desacerto, segundo demonstra a signatária do presente, no seu livro “A Relação de Trabalho e Suas Espécies”, 1993, Editora Nova Letra/RJ.

A competência da Justiça do Trabalho passou a ser, em princípio, somente no campo do direito individual, porque no campo do direito coletivo o texto promulgado mina a possibilidade de atuação dessa justiça especializada, na medida em que limita às controvérsias de natureza econômica e ainda exige o ajuizamento de comum acordo das partes litigantes. Ora, ação judicial de comum acordo é, na prática, impossível. Seria isso arbitragem. Por outro lado, traz o texto uma previsão incompatível com a dinâmica do instrumento coletivo, que é a impossibilidade de alteração daquele anteriormente firmado. As mudanças econômicas, estruturais e sociais, e a própria natural dinâmica das relações de trabalho exigem sempre alterações e aperfeiçoamentos nos textos negociados adicionais às normas legais.

Quanto à composição dos tribunais do trabalho, os regionais terão, no mínimo, sete juízes, que passaram a denominar-se desembargadores federais, o Tribunal Superior será composto de vinte e sete ministros, mantido o quinto dos advogados e do Ministério Público, devendo a escolha recair sobre profissionais com mais de dez anos de efetivo exercício da atividade.

Foi instituído o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para exercer a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial dos tribunais regionais e das varas, e estranhamento ficou excluído da sua competência o TST. Parece totalmente dispensável este Conselho, que dependendo da sua composição prevista no regulamento a ser expedido pelo próprio TST ou por lei, gerará altos custos para a sociedade, e exercerá tarefas hoje exercidas com eficiência sem a sua existência pelas corregedorias.

Os tribunais regionais estão obrigados a instalar a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções judicantes, podendo servir-se, também, de equipamentos particulares comunitários. E poderão funcionar descentralizadamente, por meio de câmaras regionais, em todas as fases do processo.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho deverá ser instalada no prazo de 180 dias.

IV – OUTRAS MUDANÇAS DIVERSAS 


A EC n° 45 inseriu os parágrafos 3° e 4°, no artigo 5°, da Constituição, que dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais. O primeiro estabelecendo a equivalência dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos com emendas constitucionais, se aprovados pelo Congresso Nacional em dois turnos, por três quintos dos votos, nas duas casas. E o segundo parágrafo prevendo que o Brasil poderá se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional, se a ele manifestar adesão.

O art. 93 traz algumas prescrições importantes para a eficiência e agilidade da prestação jurisdicional. Exige três anos de atividade jurídica, para a participação em concurso para o cargo de juiz. Trata-se de exigência importante, pois hoje há juízes atuando sem o preparo necessário, especialmente quanto ao amadurecimento emocional e a tolerância e compreensão com o semelhante, atributos que o exercício da advocacia propicia. Foi acrescentada a exigência de produtividade para a promoção de juiz. Isso também é de grande importância, se de fato for colocado em prática. Acaba com as férias coletivas, estabelece a proporcionalidade de juízes com a demanda judicial e a população local. Veda o exercício da advocacia, até três anos após a aposentadoria, no mesmo tribunal.

O art. 107 permite ao Procurador-Geral da República suscitar incidente de deslocamento de competência para o STJ, de inquéritos e processos em qualquer fase, quando ocorrer grave violação de direitos humanos previstos em tratados internacionais dos quais o Brasil seja parte. É de grande importância esta previsão, pois não são raras as violações de direitos, especialmente durante inquéritos policiais em geral. 


IV – CONCLUSÃO


            Para concluir importa ressaltar dois aspectos importantes. O primeiro deles refere-se a legislação infraconstitucional para regulamentar as várias partes da emenda constitucional em questão, cujo o teor exigirá cuidados para a operacionalidade eficiente do texto da lei maior, o segundo diz respeito às emendas à PEC 358/2005, enviado pelo Senado a Câmara, referente à parte da reforma ainda não aprovada.

            E, assim, as partes imperfeitas apontadas na presente análise poderão ser extirpadas, quando for aprovada a reforma na sua totalidade.

            Se assim agirem os Deputados, estarão prestando um importante serviço à Nação.

PUBLICADO


Síntese Jornal - v. 9 n. 97 mar. 2005. Porto Alegre : Síntese , 2005


Juris-Síntese IOB, nº 65, mai/jun 2007, CD-ROM