Dra. Raquel Pagnussatt Corazza

RAQUEL PAGNUSSATT CORAZZA, Especialista Docente em Direito Tributário pelo Centro Universitário do Distrito Federal desde 2005 e formada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília em 2001. 

Após experiência profissional adquirida junto ao TRF 1ª Região e Procuradoria Regional da República no DF,  atuou como assistente da Ope Legis Consultoria junto aos tribunais e em consultorias jurídicas, tendo sido convidada a compor a sociedade da Ope Legis Consultoria Empresarial junto com a Dra Celita Oliveira Sousa, Dra Lirian Sousa Soares e Dra. Cely Sousa Soares desde 2005. 
Advogada e consultora de diversas entidades e empresas na área de Direito Empresarial, abrangendo as questões alusivas ao Direito do Trabalho,  inclusive Sindical, bem como ao Direito Administrativo, Direito Tributário, Comercial e Civil. 

Atua nos tribunais em todas as instâncias, sendo responsável pela coordenação do contencioso no escritório e também dando consultoria a diversas entidades e empresas privadas. Além disso, é responsável por Negociações Coletivas, Convenções Coletivas e Dissídios Coletivos de vários sindicatos patronais e federações, sendo integrante da CNCC – Comissão de Negociação Coletiva do Comércio.

Foi, ainda, membro do GTT - Grupo de Trabalho Tripartide, como representante da CNC – Confederação Nacional do Comércio – no setor de serviços, em 2012, para elaboração da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego que trata sobre “trabalho em altura”.

Possui vários artigos publicados na área do Direito Trabalhista e do Direito Tributário, cabendo citar:

  ARTIGOS

STF decide ser legal terceirização na atividade-fim da tomadora de serviços – Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 243, novembro de 2018, página 43;

Princípios do eSocial - Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 241, setembro de 2018, página 32;

Princípios do eSocial - Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 240, agosto de 2018, página 49;

Alguns Pontos da Reforma Trabalhista - Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 237, maio de 2018, página 41;

Mais alguns Pontos da Reforma Trabalhista - Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 236, abril de 2018, página 30;

Alguns Pontos da Reforma Trabalhista - Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 234, fevereiro de 2018, página 44;

Considerações sobre o Investidor-Anjo - Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 231, outubro de 2017, página 46;

 Governo publica Lei que permite desconto para compras pagas em dinheiro - Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 229, agosto de 2017, página 46;

 Proposta de Reforma Trabalhista – Necessidade de fortalecimento da negociação entre empregadores e empregados - Revista Fenavist, ano XV, n. 25, agosto de 2017, páginas 11-12;

 TRT promove evento sobre Contrato de Aprendizagem - Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 228, julho de 2017, página 46;

 Programa de Recuperação Tributária - Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 224, março de 2017, página 50;

 Reforma Trabalhista: é preciso fortalecer a negociação - Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 223, fevereiro de 2017, página 50;

 Cálculo de débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho - Revista Fecomércio-DF, ano XIX, n. 219, setembro de 2016, página 50;

 Ampliação da Licença-paternidade - Revista Fecomércio-DF, ano XIX, n. 214, abril de 2016, página 54;

 A proposta de retorno da CPMF - Revista Fecomércio-DF, ano XVIII, n. 209, outubro de 2015, página 54;

 Conversão da MP 664 na Lei 13.135/2015 - Revista Fecomércio-DF, ano XVIII, n. 206, agosto de 2015, página 54;

 Contribuição previdenciária e Aviso Prévio - Revista Fecomércio-DF, ano XVIII, n. 205, junho de 2015, página 54;

 Da Medida Provisória 669 - Revista Fecomércio-DF, ano XVIII, n. 203, abril de 2015, página 54;

 Da MP 664 e do Aumento de Custos para as Empresas - Revista Fecomércio-DF, ano XVII, n. 202, março de 2015, página 56;

 Ministério do Trabalho publica Enunciados da SRT - Revista Fecomércio-DF, ano XVII, n. 199, novembro de 2014, página 56;

 Inovações à Lei do Supersimples e a Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Revista Fecomércio-DF, ano XVII, n. 198, outubro de 2014, página 56.

 PREMIAÇÕES

 Prêmio TOP OF Business, Marketing & Empreendedores -   Agosto/2012.

Prêmio Latin American Quality Institute – Novembro/2012