Nossa empresa lançou um curso na plataforma Hotmart sobre a nova Lei de Licitações, intitulado “Nova Lei de Licitações e Contratos – Teoria e Prática”. Esse curso é ministrado pela renomada professora Dra. Celita Oliveira Sousa, especialista em direito administrativo, com mais de 30 anos de experiência como docente.

A Lei nº 14.133/2021, que substituiu a antiga Lei nº 8.666/93, trouxe mudanças significativas. É fundamental compreender seus detalhes e implicações. Neste abrangente curso, os participantes terão acesso a informações essenciais para cumprir o novo marco regulatório das licitações e contratos da administração pública. Além disso, o curso pode ser acessado por meio de dispositivos como computador, telefone, iPad ou similares, oferecendo total conectividade por meio da plataforma.

Abaixo, apresento o curso e sua descrição:

Curso: Nova Lei de Licitações e Contratos – Teoria e Prática

Módulos incluídos:

Módulo I: Vigência da Lei – 14.133/2021: Entenda o período de vigência da nova lei e sua aplicabilidade.

Módulo II: Âmbito de Aplicação da Nova Lei – Institucional e Temático: Explore o escopo e os temas abrangidos pela nova lei.

Módulo III: Novas Definições – Art. 6º – Exemplos: Conheça as novas definições e exemplos apresentados no Artigo 6º da nova lei.

Módulo IV: Agentes Públicos – Direito de Defesa e Representação, Administrativa e Judicial, pela Advocacia Pública.

Módulo V: Processo Licitatório: Aprofunde-se no processo licitatório, entendendo suas etapas e requisitos.

Módulo VI: Modalidades de Licitação: Explore as diferentes modalidades de licitação previstas na nova lei.

Módulo VII: Compras: Conheça as particularidades das compras no contexto das licitações e contratos.

Módulo VIII: Serviços em Geral – Serviços Contínuos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra: Entenda os aspectos específicos relacionados aos serviços em geral, incluindo aqueles que exigem dedicação exclusiva de mão de obra.

Módulo IX: Contratações Diretas: Explore as regras e procedimentos relacionados às contratações diretas.

Módulo X: Contratos Administrativos: Aprenda sobre os contratos administrativos e suas peculiaridades.

Módulo XI: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: Descubra as informações e recursos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas.