A adesão ao PERSE – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – foi prorrogada até 31/outubro/2022. Por meio do PERSE, as pessoas jurídicas que exercem atividades econômicas ligadas ao setor de eventos, bem como à hotelaria em geral …
Na Última reunião de diretoria do SEAC-RJ, @seacrj, a Dra. Lirian Cavalhero da @opelegis1 deupalestra sobre os impactos nas negociações coletivas com a publicação do tema 1046, do @stf que diz: “São constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial …
As alterações promovidas pela Port. MTP 1486/2022 na Port. MTP 671/2021 manteve a previsão de que o empregador deve anotar na CTPS, até o 10o dia seguinte ao do desligamento, em caso de extinção do vínculo empregatício, com a indicação …
Com a publicação da Lei 14.375/2022, a transação tributária passa a ter condições mais vantajosas, tais como: a amplia de 50% para 65% do desconto máximo do valor total dos créditos a serem negociados; o aumento de 84 para 120 …
Dras. Cely Soares, Celita Oliveira, Lirian Cavalhero e Raquel Corazza da OPE LEGIS CONSULTORIA EMPRESARIAL, participam da solenidade de posse do novo Presidente da FEBRAC, Sr. Edimilson Pereira de Assis e sua Diretoria.#opelegis #febrac
Entrevista Dra. Lirian Cavalhero para o Diário do Turismo.Vejam na íntegra https://diariodoturismo.com.br/lirian-cavalhero-consultora-juridica-da-fbha-buscamos-seguranca-juridica-para-os-negocios-do-setor/. #opelegis1 #opelegisconsultoria #draliriancavalhero @fbhaoficial @diariodoturismo @comissaonacdireitotrabalhoaba @opelegis1 @advogados_e_advogadas @paridadedeverdade @paridadedegenero @advogadas @mturismo #mtur
INSS indenizará segurada por compartilhamento ilegal de dados LGPD proíbe ao poder público transferir informações pessoais a entidades privadas sem o consentimento do segurado.A 12ª turma Recursal da SJ/SP confirmou decisão que determinou ao INSS o pagamento de R$ 2,5 …
#Repost@febrac.limpeza with @make_repost・・・A diretoria da Febrac e os presidentes dos Sindicatos filiados reuniram-se, nesta terça-feira (14/6), em Brasília, para realização da 37ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE). O economista e consultor da Febrac, Marcos Cintra, e a Drª Lirian Cavalhero também participaram da …
Para o TST o condomínio residencial não se enquadra no conceito de estabelecimento empresarial, previsto na legislação, portanto, não pode ser obrigado a contratar aprendizes.A questão é polêmica, mas com essa decisão os condomínios residenciais passam a contar com precedente …
https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica-e-poder/stf-entende-que-acordos-coletivos-prevalece-sobre-legislacao/ publicou matéria sobre a prevalência do negociado com a Dra. Lirian Cavalhero, da Ope Legis Consultoria.#jornaldebrasilia#politicaepoder#opelegis1#opelegisconsultoria#draliriancavalhero#negociadosobreolegislado#negociadosobrelegislado#cct#act#direitosindical#sindicato#autonomiadaspartes#autocomposição#direitocoletivodotrabalho#direitocoletivodotrabalho😊