A matéria foi amplamente discutida no Judiciário e o STF pôs um fim à essa polêmica firmando a tese de que “A equiparação de remuneração entre empregados da empresa tomadora de serviços e empregados da empresa contratada (terceirizada) fere o princípio da livre iniciativa, por se tratar de agentes econômicos distintos, que não podem estar sujeitos a decisões empresariais que não são suas.”

Essa é mais uma decisão do STF que consolida a licitude da terceirização no Brasil e confere mais segurança jurídica aos contratantes de empresas terceirizadas.

Quer saber mais informações acesse nossos canais.

OPELEGIS1 (Instagram, Facebook, LinkedIn e YouTube)

E se gostou compartilhe, marque, divulgue, resposte!

Aguarde novos posts sobre o assunto!

Dra. Cely Soares
Opelegis Consultoria Empresarial
opelegis@opelegis.com.br

#terceirização#STF#equiparaçãosalarial#livromudançasnaterceiriaçãohistórialeisdecisõesjudiciais#DraCelitaOliveiraSousa#TST#terceirizaçãolícita#opelegis1#opelegisconsultoria#consultoriajuridica#consultoriaempresarial#direitoempresarial#direitodotrabalho#terceirizacao