Nossos Profissionais

Dra. Celita Oliveira Sousa – Nascida na cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais e Cidadã Honorária de Brasília por outorga da Câmara Legislativa ezm 2006, é Advogada, Consultora Empresarial e militante com vasta experiência nos Tribunais do país, Pós-Graduada, Especialista em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, professora e conferencista nacionalmente reconhecida, com atuação marcante nos Tribunais, já tendo feito parte de várias Bancas Examinadoras de Concursos para o provimento de cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, representando a OAB/DF.

II – Consultora Jurídica da Federação do Comércio do Distrito Federal – Fecomércio-DF desde 1977, da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – FENAVIST e da Federação Brasileira das Empresas Prestadoras de Serviços Limpeza, de Asseio e Conservação – FEBRAC, fundadora como advogada dessas duas entidades, em 1983 e 1989 respectivamente, e de  outras entidades, como também de empresas e vários Sindicatos, dando efetiva contribuição ao País nos últimos 30 anos, na cultura e prestígio das Negociações Coletivas entre trabalhadores e empregadores, concretizando profícuos entendimentos.

III – Sócia-Presidente da Ope Legis Consultoria Empresarial S/C Ltda e Cursos, fundada em 1995.

IV – Diretora para Assuntos Jurídicos, do Sindicato dos Escritórios do Distrito Federal, eleita em 2012.

V – Delegada da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal AAT-DF, junto a ABRAT – Associação Brasileira dos Advogados Trabalhista, e também Conselheira e vice-presidente das duas entidades, em vários mandatos.

VI – Escritora com 11 livros publicados, sendo 10 em áreas do Direito e um de poesia, Membro Fundador da Academia de Letras do Distrito Federal/DF, tendo exercido o cargo de sua Presidenta por duas vezes, e Membro Acadêmica do Instituto Histórico e Geográfico do DF.

VII – Como grande destaque em 2010, na contribuição à Cultura no DF e todo o País, está a publicação de seu livro “Mudanças na Terceirização”, de grande interesse para os órgãos públicos, empresas e trabalhadores.

VII  – É Condecorada com a Medalha do Mérito de Dom Bosco, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,  em janeiro de 1992 e com a Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho, nacional,  outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho, em agosto de 1994, dentre outras condecorações.

VIII – Recebeu em 2011 o Prêmio Mérito Cultura, outorgado pela Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal.

Dra. Lirian Sousa Soares Cavalhero – Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, formada em Direito pela Universidade de Brasília em 1994. Consultora e advogada na área do Direito Empresarial, envolvendo todas as questões alusivas ao Direito do Trabalho, incluindo a área sindical, além do Direito Administrativo, Direito Tributário, Comercial e Civil. Unificação do PIS e da Cofins – Revista do Sistema Fecomércio DF: Sesc, Senac e Instituto Fecomércio, ano XIX, n.215 Maio de 2016. (http://www.fecomerciodf.com.br/revista-fecomercio) ; REVISTA HIGIPLUS, ano 9 n.º 38, 2º trimestre de 2016 (http://www.revistahigiplus.com.br/); Revista FENAVIST, ano XIV nº 23, Agosto de 2016, páginas 14 e 15. Primeira Reunião dos Jurídicos as FENAVIST e FEBRAC de 2016 realizada em Brasília – Revista FENAVIST, ano XIV nº 23, Agosto de 2016, página 17. Novidades da legislação do simples – revista Fecomércio DF, ano XIX, N. 222 Dezembro 2016 / Janeiro 2017, página 50.

Depois de uma vasta experiência profissional, adquirida em escritórios de advocacia, na Defensoria Pública, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atuou como assistente da Dra. Celita Oliveira Sousa, junto aos tribunais e em consultorias jurídicas.

Esse trabalho conjunto resultou, em 1995, na constituição das empresas Ope Legis Consultoria Empresarial e da Ope Legis Cursos, que ainda conta com a participação da irmã Dra. Cely Sousa e da sócia Dra. Raquel Corazza.

Atuando nos tribunais, em todas as instâncias, dando consultoria para diversas entidades de classe e empresas privadas, proferindo palestras e cursos, no Brasil e Exterior exerceu uma atuação muito pontual junto ao Poder Legislativo – principalmente na elaboração de anteprojetos de lei que tinham como objetos a defesa do setor empresarial da área de comércio de bens, serviços e turismo.

Possui  vários artigos publicados na área do Direito Trabalhista e do Direito Tributário, em diversos meios de comunicação e revistas especializadas, como o IOB, Jus Navegandi, Ficosoft, Tributário net, dentre outros, cabendo citar:

ARTIGOS

Análise do Decreto nº 9.507, de 21 de Setembro 2018 – Revista Conceito Jurídico/ Trabalhista, Sindical e Previdenciário ano III Setembro de 2019, nº 33 pagina 18.

 A medida provisória nº 873/2019 e as modificações nas contribuições para os sindicatos– Revista FECOMERCIO DF –  Ano XX Nº 247 – Abril de 2019, pagina 45.

 Um ano da Reforma Trabalhista, desafios e expectativas – Revista FENAVIST –  Ano XVI Nº 30 – Dezembro 2018.

 Rescisão por Acordo- Revista Fecomércio, Dezembro 2017/Janeiro de 2018, página 44.

 Novidades da legislação do simples – revista Fecomércio DF, ano XIX, N. 222 Dezembro 2016 / Janeiro 2017, página 50.

Unificação do PIS e da Cofins – Revista do Sistema Fecomércio DF: Sesc, Senac e Instituto Fecomércio, ano XIX, n.215 Maio de 2016.REVISTA HIGIPLUS, ano 9 n.º 38, 2º trimestre de 2016 Revista FENAVIST, ano XIV nº 23, Agosto de 2016, páginas 14 e 15. Primeira Reunião dos Jurídicos as FENAVIST e FEBRAC de 2016 realizada em Brasília – Revista FENAVIST, ano XIV nº 23, Agosto de 2016, página 17. Novidades da legislação do simples – revista Fecomércio DF, ano XIX, N. 222 Dezembro 2016 / Janeiro 2017, página 50.

A ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado” – Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2038, 29 jan. 2009. www.jusnavegandi.com.br; FISCOSoft em 17/02/2009. www.fiscosoft.com.br.Artigo – Trabalhista/Previdenciário – 2009/1140; Revista Contábil & Empresarial Fiscolegis, 17 de Fevereiro de 2009.

Os insumos para o setor de limpeza, manutenção e conservação e a publicação da lei n.º 11.898/2009 – Jus Navigandi (www.jusnavigandi.com.br), Teresina, ano 13, n. 2028, 19 jan. 2009. REVISTA HIGIPLUS (http://www.revistahigiplus.com.br/), Edição n.º 02, 1º trimestre de 2009 ; http://www.cejusf.com.br/artigos.htm, Acesso 29 jan.2009;  FISCOSOFT em 17/02/2009.Artigo – Trabalhista/Previdenciário – 2009/1140 . Acesso 19 de fev. 2009http://www.ficosoft.com.br/

Dicas sobre o FAP, RAT E NTEP. REVISTA HIGIPLUS. 4º TRIMESTRE DE 2008. PÁG.57. www.revistahigiplus.com.br/conteudo/legislacao.pdf

Menor aprendiz. Obrigação de contratação. Limites legais. Publicado. Revista IOB, IOB Trabalhista e Previdenciária – Vol. 17 – nº 214 – Abril/2007 – páginas 16 a 19.

As contribuições sociais da lei complementar 110/2001, a partir de janeiro de 2007. FISCOSoft em 26/03/2007 – Artigo – Trabalhista/Previdenciária – 2007/0599 – www.fiscosoft.com.br

Decreto n.º 6042/2007 muda regras do SAT para as empresas. Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo, nº 8, p. 330-329, 2. quinz. abr. de 2007

Setores produtivos atingidos pela medida provisória n. º 232/2005. Repertório IOB de jurisprudência: tributário e constitucional, São Paulo, n.7, p.249-247, 1. quinz abr. 2005.

Prazo para adequação ao novo Código Civil – Informativo Asseio e Segurança – julho/2004.

Lei Geral da micro e pequena empresa – Informativo Abrasse– abril/2007.

Vitória dos contribuintes – Revista Fecomércio –   Agosto/2012.

Contribuições Sociais da Lei Complementar nº. 110/2001 – Revista Fenavist –  Abril/2007.

Análise do Artigo na Revista “The Economist EMPLOYER BEWARE” – Revista Higiplus  –  2ª Trimestre 2011.

Como Usar o Refis – Jornal do Sindivarejista –Setembro/2009.

ICMS pode ser parcelado – Jornal de Brasília –Setembro/2006.

Debate sobre regras de previdência Social – Revista – Higiplus – Agosto/2007.

Matéria jurídica Decreto nº. 6042-2007- Revista Limpeza Plus   – julho/2007.

Reportagem ISS Local – Sindinews – julho/agosto/2003.

Indenização por Dispensa no período da data Base  – Sindivarejista– Maio/2010.

Novas Regras sobre Acidentes de trabalho e Seguro – Sindivarejista – Junho/2009.

PREMIAÇÕES

Condecorada no grau de Comendador da Ordem de Mérito de Dom Bosco do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – Agosto/2007.

Homenageada com Troféu Amigos da Classe 2005 do Sindesp e Seac/GO – Dezembro/2005.

Homenagem pelos Serviços prestados ao SINDESP-DF por mais de 20 anos– 20.01.2011.

Prêmio TOP OF Business, Marketing & Empreendedores –   Agosto/2012.

LIVRO

Em 2009, publicou o livro COMENTÁRIOS À LEI GERAL DO TURISMO ( LEI Nº 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008) E PROPOSIÇÕES LEGAIS para o incremento do turismo no país, que já está na 2ª edição, editado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo/Coordenação das Câmaras Brasileiras do Comércio.

Dra. Cely Soares Formação Acadêmica Curso de Direito pela Faculdade UNICEUB com especialização em Direito Empresarial pela FGV  Pós-Graduada em Direito Processual Civil e do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro – UCM/RJ. Instrutora de cursos e oficinas na área de Direito do Trabalho, inclusive, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria – CNI. Vencedora do Prêmio de melhor Palestra Jurídica no Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do ano de 2019. Responsável pelas negociações coletivas no Setor do comércio, serviços e indústria no Distrito Federal.

Formação Acadêmica

Ø  Curso de Direito – Faculdade de Direito do UNICEUB

  • Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro – UCM/RJ
  • Pós-Graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/ DF

Experiência Profissional

Ø  Advogada militante há mais de 20 anos com experiência em Direito do Trabalho com destaque na área Sindical, especialmente, no Direito Coletivo do Trabalho, Direito Civil, dentre outros.

  • Atuação em conjunto com a equipe de advogados e consultores da Ope Legis Consultoria como Consultora Jurídica e advogada:

– Da Federação do Comércio, Serviços e Turismo do Distrito Federal – Fecomércio-DF;

– Da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – FENAVIST;

-Da Federação Brasileira das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Asseio e Conservação – FEBRAC;

– Da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA;

– Da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas – FEBRALOT;

– Da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA;

– De outras entidades e empresas

Ø  Especialista em Negociações Coletivas e elaboração de Convenções e Acordos Coletivos;

  • Membro do Grupo Tripartite de Trabalho e Estudo sobre o Trabalho no Comércio aos Domingos, representando os Empregadores, através da Fecomércio/DF, junto ao Ministério do Trabalho;
  • Delegada pelo Distrito Federal da I Conferência Nacional do Trabalho e Emprego Decente realizada pelo Ministério do Trabalho;
  • Instrutora da Confederação Nacional da Indústria – CNI na área do Direito Individual e Coletivo do Trabalho;
  • Instrutora de cursos e treinamentos relativos ao direito do trabalho, a negociações coletivas, etc, em todo País;
  • Palestrante em temas de direito individual e coletivo do trabalho, em todo País.

Premiações

  • Prêmio TOP OF Business, Marketing & Empreendedores – Agosto/2012.
  • Prêmio Latin American Quality Institute – Novembro/2012
  • Prêmio de melhor Palestra Jurídica do 35º Congresso Nacional dos Sindicatos Empresariais – CNSE – Maio/2019

Dra. Raquel Pagnussatt Corazza – RAQUEL PAGNUSSATT CORAZZA, Especialista Docente em Direito Tributário pelo Centro Universitário do Distrito Federal desde 2005 e formada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília em 2001. Após experiência profissional adquirida junto ao TRF 1ª Região e Procuradoria Regional da República no DF, atuou como assistente da Ope Legis Consultoria junto aos tribunais e em consultorias jurídicas, tendo sido convidada a compor a sociedade da Ope Legis Consultoria Empresarial junto com a Dra Celita Oliveira Sousa, Dra Lirian Sousa Soares e Dra. Cely Sousa Soares desde 2005. Advogada e consultora de diversas entidades e empresas na área de Direito Empresarial, abrangendo as questões alusivas ao Direito do Trabalho, inclusive Sindical, bem como ao Direito Administrativo, Direito Tributário, Comercial e Civil.

RAQUEL PAGNUSSATT CORAZZA, Especialista Docente em Direito Tributário pelo Centro Universitário do Distrito Federal desde 2005 e formada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília em 2001.

Após experiência profissional adquirida junto ao TRF 1ª Região e Procuradoria Regional da República no DF,  atuou como assistente da Ope Legis Consultoria junto aos tribunais e em consultorias jurídicas, tendo sido convidada a compor a sociedade da Ope Legis Consultoria Empresarial junto com a Dra Celita Oliveira Sousa, Dra Lirian Sousa Soares e Dra. Cely Sousa Soares desde 2005.
Advogada e consultora de diversas entidades e empresas na área de Direito Empresarial, abrangendo as questões alusivas ao Direito do Trabalho,  inclusive Sindical, bem como ao Direito Administrativo, Direito Tributário, Comercial e Civil.

Atua nos tribunais em todas as instâncias, sendo responsável pela coordenação do contencioso no escritório e também dando consultoria a diversas entidades e empresas privadas. Além disso, é responsável por Negociações Coletivas, Convenções Coletivas e Dissídios Coletivos de vários sindicatos patronais e federações, sendo integrante da CNCC – Comissão de Negociação Coletiva do Comércio.

Foi, ainda, membro do GTT – Grupo de Trabalho Tripartide, como representante da CNC – Confederação Nacional do Comércio – no setor de serviços, em 2012, para elaboração da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego que trata sobre “trabalho em altura”.

Possui vários artigos publicados na área do Direito Trabalhista e do Direito Tributário, cabendo citar:

ARTIGOS

STF decide ser legal terceirização na atividade-fim da tomadora de serviços – Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 243, novembro de 2018, página 43;

Princípios do eSocial – Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 241, setembro de 2018, página 32;

Princípios do eSocial – Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 240, agosto de 2018, página 49;

Alguns Pontos da Reforma Trabalhista – Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 237, maio de 2018, página 41;

Mais alguns Pontos da Reforma Trabalhista – Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 236, abril de 2018, página 30;

Alguns Pontos da Reforma Trabalhista – Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 234, fevereiro de 2018, página 44;

Considerações sobre o Investidor-Anjo – Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 231, outubro de 2017, página 46;

Governo publica Lei que permite desconto para compras pagas em dinheiro – Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 229, agosto de 2017, página 46;

Proposta de Reforma Trabalhista – Necessidade de fortalecimento da negociação entre empregadores e empregados – Revista Fenavist, ano XV, n. 25, agosto de 2017, páginas 11-12;

TRT promove evento sobre Contrato de Aprendizagem – Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 228, julho de 2017, página 46;

Programa de Recuperação Tributária – Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 224, março de 2017, página 50;

Reforma Trabalhista: é preciso fortalecer a negociação – Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 223, fevereiro de 2017, página 50;

Cálculo de débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho – Revista Fecomércio-DF, ano XIX, n. 219, setembro de 2016, página 50;

Ampliação da Licença-paternidade – Revista Fecomércio-DF, ano XIX, n. 214, abril de 2016, página 54;

A proposta de retorno da CPMF – Revista Fecomércio-DF, ano XVIII, n. 209, outubro de 2015, página 54;

Conversão da MP 664 na Lei 13.135/2015 – Revista Fecomércio-DF, ano XVIII, n. 206, agosto de 2015, página 54;

Contribuição previdenciária e Aviso Prévio – Revista Fecomércio-DF, ano XVIII, n. 205, junho de 2015, página 54;

Da Medida Provisória 669 – Revista Fecomércio-DF, ano XVIII, n. 203, abril de 2015, página 54;

Da MP 664 e do Aumento de Custos para as Empresas – Revista Fecomércio-DF, ano XVII, n. 202, março de 2015, página 56;

Ministério do Trabalho publica Enunciados da SRT – Revista Fecomércio-DF, ano XVII, n. 199, novembro de 2014, página 56;

Inovações à Lei do Supersimples e a Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte – Revista Fecomércio-DF, ano XVII, n. 198, outubro de 2014, página 56.

PREMIAÇÕES

Prêmio TOP OF Business, Marketing & Empreendedores –   Agosto/2012.

Prêmio Latin American Quality Institute – Novembro/2012

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