Direito do Trabalho

Medidas preventivas, para evitar a formação de passivo trabalhista, previdenciário e fiscal;
Demandas processuais nos tribunais
Defesas e recursos em processos de auto de infração;
Negociação das empresas com os sindicatos laborais;
Área sindical em toda sua esfera.

Auditoria Trabalhista

Diagnóstico e prognóstico da situação da empresa frente às obrigações trabalhistas, sindicais, previdenciárias, e fiscais pertinentes.

Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas - TQAOT

Assistência Jurídica na elaboração e negociação sindical em prol da empresa/empregador do TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - TQAOT

Direito Sindical

Atuação especializada em Negociação Coletiva (Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho – orientação, elaboração e interpretação/aplicação), greve e Dissídio Coletivo, com ampla experiência de várias décadas;
Criação e Registro de Sindicatos, Federações e Confederações e outras entidades, Orientação da Instalação, Funcionamento e Atuação, bem como em todas as demandas administrativas e judiciais, de sindicatos, federações e confederações, inclusive de alteração de Estatutos e Eleições, orientando todos os procedimentos eleitorais com o envio dos modelos de Editais e demais peças que devem compor o processo eleitoral.

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

É fundamental que as empresas estejam em conformidade com a LGPD para evitar sanções e prejuízos financeiros, além de garantir a confiança de seus clientes. Por isso, oferecemos serviços de adaptação às exigências da LGPD, com soluções personalizadas para cada tipo de empresa e setor.
Não deixe para depois. Proteja a privacidade de seus clientes e a reputação de sua empresa com nossos serviços de adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados. Entre em contato conosco e saiba mais!

Direito Tributário

Atuação especializada em ações tributárias, inclusive, visando o reenquadramento no SIMPLES;
Orientação sobre transação tributária;
Ações visando a recuperação de créditos;
Atuação em processos fiscais administrativos, elaboração de defesas, recursos, em autos de infração; requerimentos de pedido compensação de créditos;
Orientações para MEI.
Análise do impacto de tributos incidentes sobre as atividades econômicas, de forma individualizada por Setor.

Direito Administrativo

Orientação aos fornecedores da Administração Pública em geral, assistência em processos administrativos de licitações públicas (concorrência, tomada de preço, convite, pregão, registro de preços)
Análise de contratos, orientação e elaboração de pedidos de Reajuste/repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro (em processos administrativos e judiciais);
Defesas administrativas contra penalidades e sanções contratuais na execução de contratos;
Defesas, e representações junto ao Tribunal de Contas da União TCU e Tribunais de Contas dos Estados TCE, bem como ações anulatórias de decisões desses tribunais administrativos;
Ações judiciais em processo licitatório, inclusive, ações judiciais anulatórias de decisões em habilitação e adjudicação.

Direito Internacional

Importação e exportação, orientação, elaboração e interpretação de contratos, inclusive no âmbito do Mercosul, em português e espanhol;
Situação de estrangeiros no Brasil.

Mediação Extrajudicial

Atuação em conformidade com a Lei nº 13.140/2015

Arbitragem

Orientação para aplicação da Lei nº 9.307, de 23.09.96.

Direito Empresarial

Direito Empresarial
Orientação e Requerimento de Recuperação extrajudicial e judicial.

Direito Civil

Ingresso ou contestação em ações por danos morais;
Ações de responsabilidade civil; de defesa do direito do consumidor;
Ações de cumprimento de obrigações, e contratos, etc.

Direito de família e Sucessões

Ações e defesas em Divórcio; Guarda de Menores; Alimentos;
Ação de Inventário;
Ação de Interdição.

Empresa de Segurança e Transporte de Valores

Orientação especializada para constituição e autorização de funcionamento de empresas de segurança e transporte de valores;
Atendimento de demandas judiciais, e administrativas, especialmente, junto à Polícia Federal;
Emissão de pareceres sobre a aplicação da legislação de segurança privada, com experiência de várias décadas.

Terceirização de Serviços

Pareceres e orientações sobre a legislação relativa à terceirização, relações empregatícias, relações entre contratante e contratado, interpretação e aplicação de contratos. Profissionais com experiência desde o início da terceirização no Brasil, com a publicação do primeiro livro sobre o assunto, e outros posteriores.

Direito Comercial

Orientação e defesa em operações de compra e venda de empresas, com análise do passivo trabalhista e tributário e da margem de risco;
Elaboração dos contratos;
Orientação e Requerimento de Recuperação extrajudicial e judicial.