Ope Legis

A Ope Legis Consultoria Empresarial foi fundada em julho de 1992 pela Dra. Celita Oliveira Sousa, tendo como sócia a Dra. Lirian Sousa Soares, passando a funcionar paralelamente à Advocacia Dra. Celita Oliveira Sousa e Associados, que atua desde 1977. A sua equipe de profissionais é altamente qualificada, com níveis de mestrado e pós-graduação, e conta ainda com parcerias de advogados externos, de Brasília e de diversos Estados da Federação.


Nesses quase 30 anos de atuação voltada especialmente para o atendimento de empresas, entidades sindicais e outras associativas na defesa dos seus interesses e direitos, orientação de fundação, funcionamento, sua atuação junto aos Poderes Públicos, buscando a satisfação de todas as suas necessidades na área jurídica e institucional, buscando as melhores soluções, com ética, ferramentas jurídicas modernas, atualizadas e ágeis, permitindo que de forma estratégica alcancem bons resultados.

A sua sócia fundadora, Dra. Celita Oliveira Sousa, atua como advogada e consultora jurídica de diversas entidades sindicais, associativas, e organizações empresariais, desde quando concluiu o curso da Faculdade de Direito em 1977, quando fundou a Advocacia Dra. Celita Oliveira Sousa e dentro de pouco tempo a sua carteira de clientes era de centenas.

Com profundos conhecimentos jurídicos na área trabalhista e em várias outras, escreveu em 1983, com apenas 5 anos de formada, o seu primeiro livro jurídico, lançado em 8 de março, data em que foi fundada a FEBRAC Federação Brasileira das Empresas de Asseio e Conservação, sob seu incentivo, orientação e providências legais. E posteriormente escreveu gerando a publicação de mais 8 livros jurídicos, muitos voltados para a terceirização, tese jurídica por ela defendida inclusive em Emenda Popular na Assembleia Nacional Constituinte de 1987, e perante tribunais, além de em palestras, cursos, treinamentos pelo Brasil inteiro, dando sustentação à continuidade e tranquilidade às empresas de terceirização e aos órgãos públicos seus contratantes, já que na época as críticas ao segmento eram impiedosas. Hoje a tese defendida, da legalidade da terceirização, foi consagrada pelo Supremo Tribunal Federal STF, ao declarar a constitucionalidade da Lei nº 13.429/2017, cujo texto teve muito de suas contribuições, também como especialista em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas FGV.

Dra. Lirian Sousa Soares Cavalhero, ingressou em 1995, na constituição das empresas Ope Legis Consultoria Empresarial e da Ope Legis Cursos como sócia fundadora em paralelo e dando prosseguimento ao trabalho desenvolvido pela Advocacia Dra. Celita Oliveira Sousa, é Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, formada em Direito pela Universidade de Brasília em 1994. Consultora e advogada na área do Direito Empresarial, envolvendo todas as questões alusivas ao Direito do Trabalho, incluindo a área sindical, além do Direito Administrativo, Direito Tributário, Comercial e Civil. Atuando nos tribunais, em todas as instâncias, dando consultoria para diversas entidades de classe e empresas privadas, proferindo palestras, workshopping e cursos, no Brasil e Exterior exerceu uma atuação muito pontual junto ao Poder Legislativo – principalmente na elaboração de anteprojetos de lei que tinham como objetos a defesa do setor empresarial da área de comércio de bens, serviços e turismo. Em 2009, publicou o livro COMENTÁRIOS À LEI GERAL DO TURISMO ( LEI Nº 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008) E PROPOSIÇÕES LEGAIS para o incremento do turismo no país, que já está na 2ª edição, editado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo/Coordenação das Câmaras Brasileiras do Comércio, e possui vários artigos publicados na área do Direito Trabalhista e do Direito Tributário, em diversos meios de comunicação e revistas especializadas, como o IOB, Jus Navegandi, Ficosoft, Tributário net, dentre outros.

 

A Ope Legis tem Dra. Cely Sousa Soares com pós-graduação em Direito Empresarial pela FGV e em Direito Processual Civil e Trabalhista, e Dra. Raquel Corazza com pós-graduação em Direito Tributário, além de uma equipe com formação, especializada em diversas áreas do direito, devidamente capacitada para atender todas as demandas judiciais e em âmbito administrativo, de empresas e entidades sindicais e outras associativas.

A ampla experiência em direito empresarial, abrangendo as áreas trabalhista, individual e coletiva (sindical), comercial, administrativo, civil, tributário, dentre outras congêneres, permite orientar as empresas, MEI, entidades sindicais, associações, condomínios, etc, com segurança sobre todos os assuntos jurídicos pertinentes às suas atividades, inclusive, com elaboração de pareceres, projetos de leis, e expedientes a serem enviados a autoridades de todos os Poderes da República. Contando também com atuação na área do direito de família e sucessões (inventário), mediação, e procedimentos extrajudiciais.

Conta também com profissionais especializados na análise de contratos com órgãos públicos, planilhas de custos, encargos sociais e trabalhistas e contratos entre particulares.

Sediada no Centro da Capital Federal, está próxima aos principais Tribunais Superiores, Ministérios, e demais órgãos públicos com sede no Distrito Federal, inclusive, do TCU e da ANVISA, o que permite a formação de várias parcerias com advogados externos, de Brasília e de outros Estados, atualmente e especialmente na implantação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e seu acompanhamento na sua execução e colocação em prática pelas empresas e entidades.

O sistema informatizado de todos os processos, judiciais e administrativos, permite dar agilidade na prestação de informações aos clientes, com atendimento personalizado, presencial ou online, de forma desburocratizada, aproximando o contato entre o cliente e o profissional de nossa equipe.

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