Quem somos?

A Ope Legis Consultoria Empresarial foi fundada em julho de 1992 pela Dra. Celita Oliveira Sousa, tendo como sócia a Dra. Lirian Sousa Soares, passando a funcionar paralelamente à Advocacia Dra. Celita Oliveira Sousa e Associados, que atua desde 1977. A sua equipe de profissionais é altamente qualificada, com níveis de mestrado e pós-graduação, e conta ainda com parcerias de advogados externos, de Brasília e de diversos Estados da Federação.

Áreas de Atuação

Direito do Trabalho

Medidas preventivas, para evitar a formação de passivo trabalhista, previdenciário e fiscal; Demandas processuais nos tribunais Defesas e recursos em processos de auto de infração;

Direito Administrativo/Licitações e Contratos

Atuação especializada em ações tributárias, inclusive, visando o reenquadramento no SIMPLES; Orientação sobre transação tributária; Ações visando a recuperação de créditos;

Direito Sindical

Atuação especializada em Negociação Coletiva (Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho – orientação, elaboração e interpretação/aplicação), greve e Dissídio Coletivo, com ampla experiência de várias décadas;

Direito Fiscal/Tributário

Atuação especializada em ações tributárias, inclusive, visando o reenquadramento no SIMPLES; Orientação sobre transação tributária; Ações visando a recuperação de créditos;

Notícias

Proportion

Prorrogada adesão ao perse!

A adesão ao PERSE – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – fo ...
Proportion

Alterações promovidas na Portaria MPT nº 671/2021 mantém o prazo de 10 dias para anotação da rescisão contratual na CTPS.

As alterações promovidas pela Port. MTP 1486/2022 na Port. MTP 671/2021 manteve a previs ...

Pareceres e textos publicados

Fique por dentro de nossas novidades