Durante sua posse nesta segunda-feira (3/12), a nova presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, anunciou que uma de suas primeiras medidas será estabelecer a paridade de gênero nas indicações para o Tribunal de Justiça de São Paulo.A advogada afirmou que a …
Os viajantes provenientes de viagens internacionais por via aérea ou marítima ao Brasil poderão trazer até US$ 1.000 (ou moeda equivalente) em compras livres de impostos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de …
Não é incomum ver no Judiciário o debate sobre a prevalência ou não do princípio da presunção de inocência. E no caso da profissão de vigilante não é diferente, pois ora a jurisprudência faz esse princípio prevalecer ora o atenua.Na …
Foi publicado nesse dia 04/janeiro/22 pelo governo de SP o Decreto n. 66.421/22 que determina que todos os servidores públicos estaduais deverão apresentar comprovante de vacinação completa contra a covid-19 até o próximo domingo, 9. Essa medida é obrigatória para …
Às vésperas do final do ano de 2021 o Brasil dá mais um salto à modernização dos negócios com a edição da MP 1.085/2021 institui em âmbito nacional o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP.O maior objetivo dessa nova …
Natal:Tempo de refletir,Tempo de pensar,E compreender a grandiosidade da vida, seus mistérios.Para vencer os desafiosSozinhos conseguimos, mas unidos vencemos.Que nesse Natal você e sua família possam ter essa união, e somados terem forças para vencer os desafios de 2022.Boas festas …
No caso julgado pela Justiça do Trabalho a empregada estava com covid-19, recebeu atestado médico para justificar o seu afastamento do trabalho, mas mesmo assim foi ao local de trabalho e ainda sem usar a máscara de proteção facial.A atitude …
Em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA, Confederação Nacional da Indústria – CNI e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRA, a Dra. Cely Soares da equipe da Ope Legis …