Categoria: Notícias


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A igualdade de gênero é um direito humano

Durante sua posse nesta segunda-feira (3/12), a nova presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, anunciou que uma de suas primeiras medidas será estabelecer a paridade de gênero nas indicações para o Tribunal de Justiça de São Paulo.A advogada afirmou que a …


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Os viajantes provenientes de viagens internacionais por via aérea ou marítima ao Brasil poderão trazer até US$ 1.000 (ou moeda equivalente) em compras livres de impostos.

Os viajantes provenientes de viagens internacionais por via aérea ou marítima ao Brasil poderão trazer até US$ 1.000 (ou moeda equivalente) em compras livres de impostos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de …


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Vigilante tem negado pedido de registro em curso de reciclagem.

Não é incomum ver no Judiciário o debate sobre a prevalência ou não do princípio da presunção de inocência. E no caso da profissão de vigilante não é diferente, pois ora a jurisprudência faz esse princípio prevalecer ora o atenua.Na …


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SP: Decreto obriga servidor estadual a comprovar a vacinação até dia 09/janeiro

Foi publicado nesse dia 04/janeiro/22 pelo governo de SP o Decreto n. 66.421/22 que determina que todos os servidores públicos estaduais deverão apresentar comprovante de vacinação completa contra a covid-19 até o próximo domingo, 9. Essa medida é obrigatória para …


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MP 1.085/2021 institui o sistema eletrônico dos registros públicos – SERP que vai permitir a modernização dos registros públicos de atos e negócios jurídicos no país.

Às vésperas do final do ano de 2021 o Brasil dá mais um salto à modernização dos negócios com a edição da MP 1.085/2021 institui em âmbito nacional o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP.O maior objetivo dessa nova …


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Boas festas a todos e um 2022 com as mais abençoadas realizações!

Natal:Tempo de refletir,Tempo de pensar,E compreender a grandiosidade da vida, seus mistérios.Para vencer os desafiosSozinhos conseguimos, mas unidos vencemos.Que nesse Natal você e sua família possam ter essa união, e somados terem forças para vencer os desafios de 2022.Boas festas …


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Justa causa mantida para empregada que compareceu ao trabalho com COVID-19 mesmo estando de licença médica.

No caso julgado pela Justiça do Trabalho a empregada estava com covid-19, recebeu atestado médico para justificar o seu afastamento do trabalho, mas mesmo assim foi ao local de trabalho e ainda sem usar a máscara de proteção facial.A atitude …


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Palestra da Dra Cely Soares sobre Reforma Trabalhista agora no Pará em parceria com a FIEPA, SEBRAE e CNI.

Em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA, Confederação Nacional da Indústria – CNI e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRA, a Dra. Cely Soares da equipe da Ope Legis …