⚖️ 𝗦𝗧𝗙 𝗴𝗮𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮 𝗮̀𝘀 𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲𝘀𝗮𝘀 𝗲𝗺 𝗲𝘅𝗲𝗰𝘂𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗶𝘀𝘁𝗮𝘀!

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do 𝗧𝗲𝗺𝗮 𝟭.𝟮𝟯𝟮 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗽𝗲𝗿𝗰𝘂𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗚𝗲𝗿𝗮𝗹, decidindo que é 𝗶𝗻𝗰𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗶𝗻𝗰𝗹𝘂𝗶𝗿 𝗮𝘂𝘁𝗼𝗺𝗮𝘁𝗶𝗰𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲𝘀𝗮𝘀 𝗱𝗼 𝗺𝗲𝘀𝗺𝗼 𝗴𝗿𝘂𝗽𝗼 𝗲𝗰𝗼𝗻𝗼̂𝗺𝗶𝗰𝗼 𝗻𝗮 𝗳𝗮𝘀𝗲 𝗱𝗲 𝗲𝘅𝗲𝗰𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗶𝘀𝘁𝗮, quando elas 𝗻𝗮̃𝗼 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗿𝗮𝗺 𝗱𝗮 𝗳𝗮𝘀𝗲 𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗻𝗵𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼.

👉 O entendimento, firmado por maioria, reforça os princípios do 𝗱𝗲𝘃𝗶𝗱𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗹𝗲𝗴𝗮𝗹, 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝗱𝗶𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗼 𝗲 𝗮𝗺𝗽𝗹𝗮 𝗱𝗲𝗳𝗲𝘀𝗮, e determina que a inclusão de novas empresas na execução só pode ocorrer mediante o 𝗜𝗻𝗰𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗲 𝗗𝗲𝘀𝗰𝗼𝗻𝘀𝗶𝗱𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗣𝗲𝗿𝘀𝗼𝗻𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗝𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮 (𝗜𝗗𝗣𝗝) — com citação formal, oportunidade de defesa e decisão fundamentada.

💼 Na prática, o STF assegura que 𝗽𝗮𝘁𝗿𝗶𝗺𝗼̂𝗻𝗶𝗼𝘀 𝗱𝗶𝘀𝘁𝗶𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗻𝗮̃𝗼 𝗽𝗼𝗱𝗲𝗺 𝘀𝗲𝗿 𝗮𝘁𝗶𝗻𝗴𝗶𝗱𝗼𝘀 𝘀𝗲𝗺 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗮𝗯𝘂𝘀𝗼 𝗼𝘂 𝗰𝗼𝗻𝗳𝘂𝘀𝗮̃𝗼 𝗽𝗮𝘁𝗿𝗶𝗺𝗼𝗻𝗶𝗮𝗹, o que traz mais previsibilidade e segurança às relações empresariais.

📄 O 𝗽𝗮𝗿𝗲𝗰𝗲𝗿 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗹𝗲𝘁𝗼, elaborado pela 𝗗𝗿𝗮. 𝗟𝗶𝗿𝗶𝗮𝗻 𝗖𝗮𝘃𝗮𝗹𝗵𝗲𝗿𝗼, 𝗱𝗮 𝗢𝗽𝗲 𝗟𝗲𝗴𝗶𝘀 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗹𝘁𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗝𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮, analisa os fundamentos do julgamento e orienta as empresas sobre as medidas preventivas e de compliance recomendadas.

🔗 Acesse o parecer na íntegra no site do 𝗦𝗘𝗔𝗖-𝗦𝗣 e entenda como essa decisão impacta o setor de asseio, conservação e facilities.

🤝 O 𝗦𝗘𝗔𝗖-𝗦𝗣, por meio de sua 𝗮𝘀𝘀𝗲𝘀𝘀𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮, segue ao lado das empresas associadas, oferecendo suporte técnico e informações atualizadas sobre as decisões que afetam diretamente o ambiente empresarial.

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