A tecnologia no mundo do trabalho traz amplos debates e impõe à Justiça do Trabalho fazer reflexões.

O TST mais uma vez ao analisar reclamação trabalhista movida por um motorista de aplicativo contra a Uber voltou a concluir que há uma ampla autonomia do motorista nessa relação, não havendo então elementos suficientes para reconhecer que se trata de uma relação de emprego.

Então, embora alguns ainda tenham dúvidas, com mais esse entendimento vai sendo formada a jurisprudência do TST no sentido de que motorista da UBER não é empregado, e sim um profissional autônomo.

A Lei da reforma trabalhista trouxe novas formas de contratação e as empresas precisam obter a orientação sobre todas elas para assim poderem adequar suas contratações à realidade jurídica de fato existente em cada caso.

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Dra. Cely Soares

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