🧾 𝗦𝗧𝗙 𝗱𝗶𝘀𝗰𝘂𝘁𝗲 𝗮 𝗹𝗶𝗰𝗶𝘁𝘂𝗱𝗲 𝗱𝗮 𝗽𝗲𝗷𝗼𝘁𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼: 𝗲𝗻𝘁𝗲𝗻𝗱𝗮 𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝗲𝘀𝘁𝗮́ 𝗲𝗺 𝗷𝗼𝗴𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝘀𝗲𝘁𝗼𝗿 𝗱𝗲 𝗮𝘀𝘀𝗲𝗶𝗼 𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼! ⚖️

O 𝗦𝘂𝗽𝗿𝗲𝗺𝗼 𝗧𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮𝗹 𝗙𝗲𝗱𝗲𝗿𝗮𝗹 (𝗦𝗧𝗙) realizou audiência pública sobre o 𝗧𝗲𝗺𝗮 𝟭.𝟯𝟴𝟵 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗽𝗲𝗿𝗰𝘂𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗚𝗲𝗿𝗮𝗹, que vai definir se é 𝗰𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗽𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝘀 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮𝘀 (𝗽𝗲𝗷𝗼𝘁𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼) para prestação de serviços contínuos e com subordinação jurídica.

A 𝗡𝗼𝘁𝗮 𝗝𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮 𝗲𝗹𝗮𝗯𝗼𝗿𝗮𝗱𝗮 𝗽𝗲𝗹𝗮 𝗗𝗿𝗮. 𝗟𝗶𝗿𝗶𝗮𝗻 𝗖𝗮𝘃𝗮𝗹𝗵𝗲𝗿𝗼, 𝗱𝗮 𝗢𝗽𝗲 𝗟𝗲𝗴𝗶𝘀 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗹𝘁𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗝𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮, analisa em detalhes as manifestações ocorridas no STF e os possíveis impactos dessa decisão — que terá 𝗲𝗳𝗲𝗶𝘁𝗼 𝘃𝗶𝗻𝗰𝘂𝗹𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗲 𝗿𝗲𝗽𝗲𝗿𝗰𝘂𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗶𝗿𝗲𝘁𝗮 𝗻𝗮𝘀 𝗿𝗲𝗹𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼 𝗲𝗺 𝘁𝗼𝗱𝗼 𝗼 𝗽𝗮𝗶́𝘀, inclusive nas empresas de 𝗮𝘀𝘀𝗲𝗶𝗼, 𝗰𝗼𝗻𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗳𝗮𝗰𝗶𝗹𝗶𝘁𝗶𝗲𝘀.

💡 Entre os principais pontos abordados:
– Debate sobre 𝗹𝗶𝗯𝗲𝗿𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝘂𝗮𝗹 𝘅 𝗽𝗿𝗼𝘁𝗲𝗰̧𝗮̃𝗼 𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹;
– Necessidade de 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮 nas novas formas de contratação;
– Possíveis 𝗶𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼𝘀 𝗽𝗿𝗲𝘃𝗶𝗱𝗲𝗻𝗰𝗶𝗮́𝗿𝗶𝗼𝘀 𝗲 𝗲𝗰𝗼𝗻𝗼̂𝗺𝗶𝗰𝗼𝘀;
– Busca por equilíbrio entre 𝗹𝗶𝘃𝗿𝗲 𝗶𝗻𝗶𝗰𝗶𝗮𝘁𝗶𝘃𝗮 𝗲 𝗱𝗶𝗴𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗼 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼 𝗵𝘂𝗺𝗮𝗻𝗼.

O 𝗦𝗘𝗔𝗖-𝗦𝗣, por meio de sua 𝗔𝘀𝘀𝗲𝘀𝘀𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗝𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮 𝗲 𝗜𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹, segue acompanhando o tema de perto e 𝗼𝗿𝗶𝗲𝗻𝘁𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗮𝘀 𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲𝘀𝗮𝘀 𝗱𝗼 𝘀𝗲𝘁𝗼𝗿 sobre as mudanças e implicações práticas desse julgamento.

📲 Acesse o site do 𝗦𝗘𝗔𝗖-𝗦𝗣 e confira a 𝗡𝗼𝘁𝗮 𝗝𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗹𝗲𝘁𝗮 da Ope Legis.
👉 𝗟𝗶𝗻𝗸 𝗻𝗮 𝗯𝗶𝗼!

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