Nossos Profissionais

II – Consultora Jurídica da Federação do Comércio do Distrito Federal – Fecomércio-DF desde 1977, da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – FENAVIST e da Federação Brasileira das Empresas Prestadoras de Serviços Limpeza, de Asseio e Conservação – FEBRAC, fundadora como advogada dessas duas entidades, em 1983 e 1989 respectivamente, e de  outras entidades, como também de empresas e vários Sindicatos, dando efetiva contribuição ao País nos últimos 30 anos, na cultura e prestígio das Negociações Coletivas entre trabalhadores e empregadores, concretizando profícuos entendimentos.

III – Sócia-Presidente da Ope Legis Consultoria Empresarial S/C Ltda e Cursos, fundada em 1995.

IV – Diretora para Assuntos Jurídicos, do Sindicato dos Escritórios do Distrito Federal, eleita em 2012.

V – Delegada da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal AAT-DF, junto a ABRAT – Associação Brasileira dos Advogados Trabalhista, e também Conselheira e vice-presidente das duas entidades, em vários mandatos.

VI – Escritora com 11 livros publicados, sendo 10 em áreas do Direito e um de poesia, Membro Fundador da Academia de Letras do Distrito Federal/DF, tendo exercido o cargo de sua Presidenta por duas vezes, e Membro Acadêmica do Instituto Histórico e Geográfico do DF.

VII – Como grande destaque em 2010, na contribuição à Cultura no DF e todo o País, está a publicação de seu livro “Mudanças na Terceirização”, de grande interesse para os órgãos públicos, empresas e trabalhadores.

VII  – É Condecorada com a Medalha do Mérito de Dom Bosco, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,  em janeiro de 1992 e com a Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho, nacional,  outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho, em agosto de 1994, dentre outras condecorações.

VIII – Recebeu em 2011 o Prêmio Mérito Cultura, outorgado pela Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal.

Depois de uma vasta experiência profissional, adquirida em escritórios de advocacia, na Defensoria Pública, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atuou como assistente da Dra. Celita Oliveira Sousa, junto aos tribunais e em consultorias jurídicas.

Esse trabalho conjunto resultou, em 1995, na constituição das empresas Ope Legis Consultoria Empresarial e da Ope Legis Cursos, que ainda conta com a participação da irmã Dra. Cely Sousa e da sócia Dra. Raquel Corazza.

Atuando nos tribunais, em todas as instâncias, dando consultoria para diversas entidades de classe e empresas privadas, proferindo palestras e cursos, no Brasil e Exterior exerceu uma atuação muito pontual junto ao Poder Legislativo – principalmente na elaboração de anteprojetos de lei que tinham como objetos a defesa do setor empresarial da área de comércio de bens, serviços e turismo.

Possui  vários artigos publicados na área do Direito Trabalhista e do Direito Tributário, em diversos meios de comunicação e revistas especializadas, como o IOB, Jus Navegandi, Ficosoft, Tributário net, dentre outros, cabendo citar:

ARTIGOS

Análise do Decreto nº 9.507, de 21 de Setembro 2018 – Revista Conceito Jurídico/ Trabalhista, Sindical e Previdenciário ano III Setembro de 2019, nº 33 pagina 18.

 A medida provisória nº 873/2019 e as modificações nas contribuições para os sindicatos– Revista FECOMERCIO DF –  Ano XX Nº 247 – Abril de 2019, pagina 45.

 Um ano da Reforma Trabalhista, desafios e expectativas – Revista FENAVIST –  Ano XVI Nº 30 – Dezembro 2018.

 Rescisão por Acordo- Revista Fecomércio, Dezembro 2017/Janeiro de 2018, página 44.

 Novidades da legislação do simples – revista Fecomércio DF, ano XIX, N. 222 Dezembro 2016 / Janeiro 2017, página 50.

Unificação do PIS e da Cofins – Revista do Sistema Fecomércio DF: Sesc, Senac e Instituto Fecomércio, ano XIX, n.215 Maio de 2016.REVISTA HIGIPLUS, ano 9 n.º 38, 2º trimestre de 2016 Revista FENAVIST, ano XIV nº 23, Agosto de 2016, páginas 14 e 15. Primeira Reunião dos Jurídicos as FENAVIST e FEBRAC de 2016 realizada em Brasília – Revista FENAVIST, ano XIV nº 23, Agosto de 2016, página 17. Novidades da legislação do simples – revista Fecomércio DF, ano XIX, N. 222 Dezembro 2016 / Janeiro 2017, página 50.

A ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado” – Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2038, 29 jan. 2009. www.jusnavegandi.com.br; FISCOSoft em 17/02/2009. www.fiscosoft.com.br.Artigo – Trabalhista/Previdenciário – 2009/1140; Revista Contábil & Empresarial Fiscolegis, 17 de Fevereiro de 2009.

Os insumos para o setor de limpeza, manutenção e conservação e a publicação da lei n.º 11.898/2009 – Jus Navigandi (www.jusnavigandi.com.br), Teresina, ano 13, n. 2028, 19 jan. 2009. REVISTA HIGIPLUS (http://www.revistahigiplus.com.br/), Edição n.º 02, 1º trimestre de 2009 ; http://www.cejusf.com.br/artigos.htm, Acesso 29 jan.2009;  FISCOSOFT em 17/02/2009.Artigo – Trabalhista/Previdenciário – 2009/1140 . Acesso 19 de fev. 2009http://www.ficosoft.com.br/

Dicas sobre o FAP, RAT E NTEP. REVISTA HIGIPLUS. 4º TRIMESTRE DE 2008. PÁG.57. www.revistahigiplus.com.br/conteudo/legislacao.pdf

Menor aprendiz. Obrigação de contratação. Limites legais. Publicado. Revista IOB, IOB Trabalhista e Previdenciária – Vol. 17 – nº 214 – Abril/2007 – páginas 16 a 19.

As contribuições sociais da lei complementar 110/2001, a partir de janeiro de 2007. FISCOSoft em 26/03/2007 – Artigo – Trabalhista/Previdenciária – 2007/0599 – www.fiscosoft.com.br

Decreto n.º 6042/2007 muda regras do SAT para as empresas. Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo, nº 8, p. 330-329, 2. quinz. abr. de 2007

Setores produtivos atingidos pela medida provisória n. º 232/2005. Repertório IOB de jurisprudência: tributário e constitucional, São Paulo, n.7, p.249-247, 1. quinz abr. 2005.

Prazo para adequação ao novo Código Civil – Informativo Asseio e Segurança – julho/2004.

Lei Geral da micro e pequena empresa – Informativo Abrasse– abril/2007.

Vitória dos contribuintes – Revista Fecomércio –   Agosto/2012.

Contribuições Sociais da Lei Complementar nº. 110/2001 – Revista Fenavist –  Abril/2007.

Análise do Artigo na Revista “The Economist EMPLOYER BEWARE” – Revista Higiplus  –  2ª Trimestre 2011.

Como Usar o Refis – Jornal do Sindivarejista –Setembro/2009.

ICMS pode ser parcelado – Jornal de Brasília –Setembro/2006.

Debate sobre regras de previdência Social – Revista – Higiplus – Agosto/2007.

Matéria jurídica Decreto nº. 6042-2007- Revista Limpeza Plus   – julho/2007.

Reportagem ISS Local – Sindinews – julho/agosto/2003.

Indenização por Dispensa no período da data Base  – Sindivarejista– Maio/2010.

Novas Regras sobre Acidentes de trabalho e Seguro – Sindivarejista – Junho/2009.

PREMIAÇÕES

Condecorada no grau de Comendador da Ordem de Mérito de Dom Bosco do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – Agosto/2007.

Homenageada com Troféu Amigos da Classe 2005 do Sindesp e Seac/GO – Dezembro/2005.

Homenagem pelos Serviços prestados ao SINDESP-DF por mais de 20 anos– 20.01.2011.

Prêmio TOP OF Business, Marketing & Empreendedores –   Agosto/2012.

Dra. Lirian Cavalhero – MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, com mandato de 28 de junho de 2021 a 27 de junho de 2022.

LIVRO

Em 2009, publicou o livro COMENTÁRIOS À LEI GERAL DO TURISMO ( LEI Nº 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008) E PROPOSIÇÕES LEGAIS para o incremento do turismo no país, que já está na 2ª edição, editado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo/Coordenação das Câmaras Brasileiras do Comércio.

Formação Acadêmica

Ø  Curso de Direito – Faculdade de Direito do UNICEUB

• Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro – UCM/RJ
• Pós-Graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/ DF

Experiência Profissional

Ø  Advogada militante há mais de 20 anos com experiência em Direito do Trabalho com destaque na área Sindical, especialmente, no Direito Coletivo do Trabalho, Direito Civil, dentre outros.

• Atuação em conjunto com a equipe de advogados e consultores da Ope Legis Consultoria como Consultora Jurídica e advogada:

– Da Federação do Comércio, Serviços e Turismo do Distrito Federal – Fecomércio-DF;

– Da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – FENAVIST;

-Da Federação Brasileira das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Asseio e Conservação – FEBRAC;

– Da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA;

– Da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas – FEBRALOT;

– Da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA;

– De outras entidades e empresas

Ø  Especialista em Negociações Coletivas e elaboração de Convenções e Acordos Coletivos;

• Membro do Grupo Tripartite de Trabalho e Estudo sobre o Trabalho no Comércio aos Domingos, representando os Empregadores, através da Fecomércio/DF, junto ao Ministério do Trabalho;
• Delegada pelo Distrito Federal da I Conferência Nacional do Trabalho e Emprego Decente realizada pelo Ministério do Trabalho;
• Instrutora da Confederação Nacional da Indústria – CNI na área do Direito Individual e Coletivo do Trabalho;
• Instrutora de cursos e treinamentos relativos ao direito do trabalho, a negociações coletivas, etc, em todo País;
• Palestrante em temas de direito individual e coletivo do trabalho, em todo País.

Premiações

• Prêmio TOP OF Business, Marketing & Empreendedores – Agosto/2012.
• Prêmio Latin American Quality Institute – Novembro/2012
• Prêmio de melhor Palestra Jurídica do 35º Congresso Nacional dos Sindicatos Empresariais – CNSE – Maio/2019

RAQUEL PAGNUSSATT CORAZZA, Especialista Docente em Direito Tributário pelo Centro Universitário do Distrito Federal desde 2005 e formada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília em 2001.

Após experiência profissional adquirida junto ao TRF 1ª Região e Procuradoria Regional da República no DF,  atuou como assistente da Ope Legis Consultoria junto aos tribunais e em consultorias jurídicas, tendo sido convidada a compor a sociedade da Ope Legis Consultoria Empresarial junto com a Dra Celita Oliveira Sousa, Dra Lirian Sousa Soares e Dra. Cely Sousa Soares desde 2005.
Advogada e consultora de diversas entidades e empresas na área de Direito Empresarial, abrangendo as questões alusivas ao Direito do Trabalho,  inclusive Sindical, bem como ao Direito Administrativo, Direito Tributário, Comercial e Civil.

Atua nos tribunais em todas as instâncias, sendo responsável pela coordenação do contencioso no escritório e também dando consultoria a diversas entidades e empresas privadas. Além disso, é responsável por Negociações Coletivas, Convenções Coletivas e Dissídios Coletivos de vários sindicatos patronais e federações, sendo integrante da CNCC – Comissão de Negociação Coletiva do Comércio.

Foi, ainda, membro do GTT – Grupo de Trabalho Tripartide, como representante da CNC – Confederação Nacional do Comércio – no setor de serviços, em 2012, para elaboração da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego que trata sobre “trabalho em altura”.

Possui vários artigos publicados na área do Direito Trabalhista e do Direito Tributário, cabendo citar:

ARTIGOS

STF decide ser legal terceirização na atividade-fim da tomadora de serviços – Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 243, novembro de 2018, página 43;

Princípios do eSocial – Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 241, setembro de 2018, página 32;

Princípios do eSocial – Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 240, agosto de 2018, página 49;

Alguns Pontos da Reforma Trabalhista – Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 237, maio de 2018, página 41;

Mais alguns Pontos da Reforma Trabalhista – Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 236, abril de 2018, página 30;

Alguns Pontos da Reforma Trabalhista – Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 234, fevereiro de 2018, página 44;

Considerações sobre o Investidor-Anjo – Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 231, outubro de 2017, página 46;

Governo publica Lei que permite desconto para compras pagas em dinheiro – Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 229, agosto de 2017, página 46;

Proposta de Reforma Trabalhista – Necessidade de fortalecimento da negociação entre empregadores e empregados – Revista Fenavist, ano XV, n. 25, agosto de 2017, páginas 11-12;

TRT promove evento sobre Contrato de Aprendizagem – Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 228, julho de 2017, página 46;

Programa de Recuperação Tributária – Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 224, março de 2017, página 50;

Reforma Trabalhista: é preciso fortalecer a negociação – Revista Fecomércio-DF, ano XX, n. 223, fevereiro de 2017, página 50;

Cálculo de débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho – Revista Fecomércio-DF, ano XIX, n. 219, setembro de 2016, página 50;

Ampliação da Licença-paternidade – Revista Fecomércio-DF, ano XIX, n. 214, abril de 2016, página 54;

A proposta de retorno da CPMF – Revista Fecomércio-DF, ano XVIII, n. 209, outubro de 2015, página 54;

Conversão da MP 664 na Lei 13.135/2015 – Revista Fecomércio-DF, ano XVIII, n. 206, agosto de 2015, página 54;

Contribuição previdenciária e Aviso Prévio – Revista Fecomércio-DF, ano XVIII, n. 205, junho de 2015, página 54;

Da Medida Provisória 669 – Revista Fecomércio-DF, ano XVIII, n. 203, abril de 2015, página 54;

Da MP 664 e do Aumento de Custos para as Empresas – Revista Fecomércio-DF, ano XVII, n. 202, março de 2015, página 56;

Ministério do Trabalho publica Enunciados da SRT – Revista Fecomércio-DF, ano XVII, n. 199, novembro de 2014, página 56;

Inovações à Lei do Supersimples e a Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte – Revista Fecomércio-DF, ano XVII, n. 198, outubro de 2014, página 56.

PREMIAÇÕES

Prêmio TOP OF Business, Marketing & Empreendedores –   Agosto/2012.

Prêmio Latin American Quality Institute – Novembro/2012