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A Ope Legis Consultoria se une ao Movimento Atualiza Simples Nacional que reúne diversas entidades empresariais do Brasil que reivindicam junto ao poder público e legislativo a ATUALIZAÇÃO IMEDIATA DA TABELA DO SIMPLES NACIONAL, defasada desde 2018.São associações, sindicatos e …

Palestrante confirmada:Dra.Lirian Cavalhero 📍As Comissões Nacional de Direito do Trabalho e Previdenciário da Associação Brasileira de Advogados (ABA), tem a honra de anunciar, o Congresso da Advocacia Trabalhista, Previdenciária e suas Conexões, da ABA, à realizar-se em Brasília (DF), nos …

Alerta Legislativo – LEI Nº 14.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

Atenção para as mudanças que afetam diretamente o seu bolso em 2023: 🔸 Salário Mínimo agora é de R$ 1.320,00. Isso equivale a R$ 44,00 diários e R$ 6,00 por hora. 🔸 Imposto de Renda – Novas alíquotas: Isento até …

Decisão do STF Reafirma Jurisprudência sobre Terceirização e Relação entre Franqueados e Franqueadores

Decisão do STF Reafirma Jurisprudência sobre Terceirização e Relação entre Franqueados e Franqueadores Post por Dra. Lirian Cavalhero A recente decisão monocrática da ministra Cármen Lúcia, do STF, marca mais um passo significativo na compreensão jurídica das relações entre franqueados …

Mais uma Decisão Impactante do STF: Terceirização e Vínculo Empregatício em Foco!

🔍📚 Mais uma Decisão Impactante do STF: Terceirização e Vínculo Empregatício em Foco! 🔍📚 Por Dra. Lirian Cavalhero da Ope Legis Compartilhando mais uma análise jurídica crucial! Recentemente, o STF trouxe à luz uma importante reflexão sobre terceirização e vínculo …

CONGRESSO DA ADVOCACIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

As Comissões Nacional de Direito do Trabalho e Previdenciário da Associação Brasileira de Advogados (ABA), tem a honra de anunciar, o Congresso da Advocacia Trabalhista, Previdenciária e suas Conexões, da ABA, à realizar-se em Brasília (DF), nos dias 13 e …