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Decisão do STF: Vínculo empregatício de motoristas de aplicativo suspensa!

Outras decisões de ministros do Supremo já reconheceram que a atividade de motoristas e entregadores de aplicativos se assemelha a um serviço autônomo, portanto, não é possível estabelecer um vínculo empregatício entre as partes. 💼🚗 A Cabify entrou com recurso …

🔎📰 A Dra. Lirian Cavalhero, especialista em Direito do Trabalho da Ope Legis, comenta a decisão recente do Ministro Alexandre de Moraes sobre o vínculo empregatício de motoristas de aplicativo. 🔍📰 📣👩‍⚖️ A reviravolta no caso! No dia 19 de …

“Registro Cadastral Unificado: Agilidade no Processo de Registro”

“Registro Cadastral Unificado: Agilidade no Processo de Registro” “Dra. Raquel Corazza traz mais uma novidade da Lei Complementar nº 178: o Registro Cadastral Unificado. Simplificando o processo de registro de empresas e contribuintes – menos redundâncias, mais agilidade! Quer entender …

Neste Dia dos Advogados, nossas palavras se enchem de gratidão e admiração por todos aqueles que, incansavelmente, dedicam suas vidas à busca pela justiça e à defesa do direito. Entre vocês, nossos parceiros e representantes têm um lugar especial em …

“Menos Burocracia, Mais Tempo: A Declaração Fiscal Digital Brasil”

“Menos Burocracia, Mais Tempo: A Declaração Fiscal Digital Brasil” “Dra. Raquel Corazza retorna para falar mais sobre a Lei Complementar nº 178. Vamos falar sobre a Declaração Fiscal Digital Brasil – substituindo várias declarações fiscais por uma única, diminuindo a …

#Repost@comissaonacdireitotrabalhoaba with @use.repost・・・Prepare-se para o evento mais empoderador do ano! As Comissões Nacionais de Direito do Trabalho e Previdenciário da ABA, Presididas pelas Advogadas- Dra. Gracileidy Bacelar e Dra. Michele Barreto, lançam, com apoio das Dras. Jamila Etchezar e Dra. Lirian Cavalhero- …