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Registro Sindical

A Ope Legis Consultoria Jurídica é uma empresa especializada em direitos sindicais, e estamos à disposição para fornecer todos os esclarecimentos necessários para as entidades sindicais. Nossos serviços incluem orientação e suporte em procedimentos como: • Registro sindical: processo de …

Os valores recebidos como alimentos ou pensões alimentícias, por sua natureza e finalidade, não devem ser tributados pelo Imposto de Renda. Isso traz um alívio financeiro significativo para aqueles que dependem desses recursos para o sustento. Esse foi o entendimento …

📚 Ope Legis Consultoria Jurídica: Cursos, Treinamentos e Workshops 📚

📚 Ope Legis Consultoria Jurídica: Cursos, Treinamentos e Workshops 📚 A Ope Legis Consultoria Jurídica oferece uma gama completa de cursos, treinamentos e workshops, abordando todas as questões que envolvem a vida das empresas e das entidades associativas. Realizamos treinamentos …

A publicação do acórdão que serve como marco para as empresas passarem a fazer o recolhimento, aquelas que não recolhiam foi 12 de junho de 2024. ⚠️Para os trabalhadores, a inclusão do terço constitucional de férias na base de cálculo …

XXII Convenção Anual da ABA

XXII Convenção Anual da ABA Data: 15 e 16 de agosto de 2024Local: Brasília/DF Temos o prazer de anunciar que o escritório OpeLegis Advocacia estará conosco neste evento! A Ope Legis Consultoria Empresarial foi fundada em julho de 1992 pela …

Por Dra. Cely Soares. O TST validou a cláusula de convenção coletiva que condiciona o fornecimento de cesta básica à frequência integral ao trabalho, excetuando apenas a ausência no caso de acidente do trabalho. O MPT tentou anular, mas sem …

📅 Encontro Institucional Importante e Visita de Cortesia ao Presidente do TST, Lélio Bentes

📅 Encontro Institucional Importante e Visita de Cortesia ao Presidente do TST, Lélio Bentes Ontem, apesar da intensa agenda dos grupos de trabalho da reforma tributária, o Deputado Luiz Gastão, sub-relator do GT responsável pelo projeto de lei complementar que …

GOSTARÍAMOS DE ANUNCIAR MAIS UMA PALESTRANTE 🎉

GOSTARÍAMOS DE ANUNCIAR MAIS UMA PALESTRANTE 🎉 É com grande entusiasmo que apresentamos a Dra. Lirian Cavalhero, que abordará o tema “Os impactos da Inteligência artificial na vida dos advogados e suas perspectivas na sociedade.“ na 22ª Convenção Anual da …

🚨 Importante Decisão do STF 🚨

🚨 Importante Decisão do STF 🚨Igualdade de gêneroOlá, aqui é a Dra. Lirian Cavalhero da Ope Legis Consultoria Jurídica. Venho informar que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para barrar leis estaduais que limitavam vagas para mulheres na Polícia …

Dra. Lirian Cavalhero, da Ope Legis Consultoria Jurídica e Diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Advogados – ABA, participou do Seminário Jurídico “A Inteligência Artificial e seus Impactos no Direito e na Economia”, promovido pela Academia Internacional de …