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Tratar de estabilidades no emprego sempre é um desafio, pois a Justiça do Trabalho busca dar a maior proteção possível à manutenção da relação de emprego.

No entanto, nos deparamos com situações que precisam de maior reflexão e acabam levando o Judiciário a afastar essa estabilidade, e a razão disso é a finalidade de cada instituto criado pela lei.

A CIPA é um caso que se encaixa nessa situação porque se o local a ser fiscalizado não existe mais por que então continuar a conferir a estabilidade a um membro da CIPA que só foi eleito para fiscalizar o local?

Raciocínios como esse precisam sempre de auxílio jurídico para ser feito em cada caso e assim não se ter conclusões equivocadas que venham a gerar prejuízos para as empresas, mas em regra o que se tem e não se pode perder de vista é a finalidade de cada instituto ou direito criado pela lei.

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