Na Última reunião de diretoria do SEAC-RJ, @seacrj, a Dra. Lirian Cavalhero da @opelegis1 deu
palestra sobre os impactos nas negociações coletivas

com a publicação do tema 1046, do @stf que diz: “São constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis”*.
Assunto no qual participou desde seu nascedouro e que agora precisa ser entendido de forma clara pelas entidades sindicais e os advogados na área de direito coletivo do trabalho para que tenhamos uma evolução nas negociações coletivas de trabalho, com segurança jurídica.

Se gostou compartilhe, marque, divulgue, reposte!
Quer saber mais informações, sobre assuntos nos quais sua empresa tenha dúvidas ou demandas trabalhistas e empresariais em geral, podemos de forma individualizada, respeitando as características de seu negócio, , tentar resolver ou minimizar seus problemas. Estamos à disposição em nossos canais dispostos na Bio – @OPELEGIS | Linktree
Sempre procure um advogado de sua confiança!!!
Dra. Lirian Cavalhero
Ope Legis Consultoria Empresarial
www.opelegis.com.br
#opelegis1#opelegisconsultoria#draliriancavalhero#negociadosobreolegislado#tema1046#negociaçãocoletiva#sindicato#federações#refornatrabalhista#direitosconstitucionaisindisponiveis