Um Marco Histórico: STF Derruba a Abjeta Tese da ‘Legítima Defesa da Honra'”

Como Dra. Lirian Cavalhero, da Ope Legis Consultoria, estou celebrando uma vitória na luta pela igualdade de gênero e pelo empoderamento feminino. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo poderoso ao rejeitar, por unanimidade, a tese da “legítima defesa da honra”.

Essa abjeta argumentação, que serviu durante muito tempo para encobrir a violência contra as mulheres, não tem mais espaço em nossa sociedade. O STF, ao descartar este argumento em todas as fases do processo penal, reafirma que a dignidade, a segurança e a vida das mulheres são direitos inalienáveis.

Não podemos e não vamos tolerar retórica que perpetue o machismo e a misoginia. Continuamos a lutar por um futuro onde todas as mulheres e meninas sejam empoderadas e livres de violência.

Aliada à #Agenda2030 da ONU, comprometo-me com a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas. A batalha prossegue, mas com cada passo, avançamos mais perto desse objetivo.

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