🚨 INSALUBRIDADE: TST VAI DEFINIR REGRA QUE PODE IMPACTAR MILHARES DE PROCESSOS

Você sabia que nem toda limpeza de banheiro gera direito ao adicional de insalubridade em grau máximo?

O TRT da 2ª Região suspendeu um recurso porque o Tribunal Superior do Trabalho irá julgar o IRR 33, processo que definirá quais critérios caracterizam sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação.

📌 O problema é que atualmente existem decisões diferentes em todo o país.

📌 Alguns julgados consideram a quantidade de usuários.

📌 Outros analisam a frequência de utilização ou o porte do estabelecimento.

Agora o TST deverá uniformizar o entendimento.

⚖️ O tema interessa especialmente às empresas dos setores de:
✔️ Facilities
✔️ Asseio e Conservação
✔️ Logística
✔️ Hotelaria
✔️ Alimentação
✔️ Comércio
✔️ Terceirização de Serviços

A definição poderá impactar diretamente ações trabalhistas em andamento e futuros passivos trabalhistas.

👉 Sua empresa possui processos discutindo insalubridade na limpeza de sanitários?

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Dra. Lirian Cavalhero
Ope Legis Consultoria Jurídica

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