📢 𝗡𝗼𝘃𝗼𝘀 𝗱𝗼𝗰𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗙𝗘𝗕𝗥𝗔𝗖 𝗱𝗶𝘀𝗽𝗼𝗻𝗶́𝘃𝗲𝗶𝘀! ⚖️📄

A 𝗙𝗘𝗕𝗥𝗔𝗖 disponibilizou dois importantes documentos elaborados por sua Consultoria Jurídica, trazendo informações que merecem a atenção das empresas do setor de asseio, conservação e facilities.

📌 𝗗𝗲𝘀𝘁𝗮𝗾𝘂𝗲𝘀:
✅ Alerta Jurídico sobre a recente decisão da 𝟵𝗮 𝗩𝗮𝗿𝗮 𝗖𝗶́𝘃𝗲𝗹 𝗙𝗲𝗱𝗲𝗿𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗦𝗮̃𝗼 𝗣𝗮𝘂𝗹𝗼 na Ação Civil Pública nº 5014656-74.2026.4.03.6100;
✅ Nota Jurídica sobre a decisão do 𝗦𝗧𝗙, 𝗻𝗮 𝗔𝗗𝗣𝗙 𝟱𝟬𝟭, que declarou a inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST.

Esses materiais contribuem para uma atuação empresarial mais segura, atualizada e alinhada às recentes decisões do Poder Judiciário.

📲 Acesse os documentos completos no 𝘀𝗶𝘁𝗲 𝗼𝘂 𝗻𝗮 𝗳𝗮𝗻𝗽𝗮𝗴𝗲 𝗱𝗼 𝗦𝗘𝗔𝗖-𝗦𝗣.

Agradecemos à 𝗙𝗘𝗕𝗥𝗔𝗖 𝗲 𝗮̀ 𝗗𝗿𝗮. 𝗟𝗶𝗿𝗶𝗮𝗻 𝗖𝗮𝘃𝗮𝗹𝗵𝗲𝗿𝗼, 𝗱𝗮 𝗢𝗽𝗲𝗟𝗲𝗴𝗶𝘀 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗹𝘁𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗘𝗺𝗽𝗿𝗲𝘀𝗮𝗿𝗶𝗮𝗹, pela elaboração e compartilhamento desses importantes conteúdos técnicos.

🤝 Assessoria do SEAC-SP às empresas, levando informação de qualidade e segurança jurídica ao setor.

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