Tratar de estabilidades no emprego sempre é um desafio, pois a Justiça do Trabalho busca dar a maior proteção possível à manutenção da relação de emprego.
No entanto, nos deparamos com situações que precisam de maior reflexão e acabam levando o Judiciário a afastar essa estabilidade, e a razão disso é a finalidade de cada instituto criado pela lei.
A CIPA é um caso que se encaixa nessa situação porque se o local a ser fiscalizado não existe mais por que então continuar a conferir a estabilidade a um membro da CIPA que só foi eleito para fiscalizar o local?
Raciocínios como esse precisam sempre de auxílio jurídico para ser feito em cada caso e assim não se ter conclusões equivocadas que venham a gerar prejuízos para as empresas, mas em regra o que se tem e não se pode perder de vista é a finalidade de cada instituto ou direito criado pela lei.
Gostou?
Então compartilhe, divulgue, resposte!
Aguarde novos posts sobre o assunto!
Ficou com alguma dúvida?
Entre em contato conosco em nossos canais dispostos na Bio – https://linktr.ee/OPELEGIS.
#opelegis1#opelegisconsultoria
#cipa#estabilidade#estabilidadegestante#trt#tst#constituiçãofederal#membrodacipa#fiscalizaçãodotrabalho#direitodotrabalho#clt#contencioso#consultoriaempresarial#consultoriajuridica