Autor: Ops-Admin-2020


Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Proportion

As Advogadas da Ope Legis Consultoria Empresarial participam da solenidade de posse do novo Presidente da FEBRAC, Sr. Edimilson Pereira

Dras. Cely Soares, Celita Oliveira, Lirian Cavalhero e Raquel Corazza da OPE LEGIS CONSULTORIA EMPRESARIAL, participam da solenidade de posse do novo Presidente da FEBRAC, Sr. Edimilson Pereira de Assis e sua Diretoria.#opelegis #febrac


Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Proportion

Entrevista Dra. Lirian Cavalhero para o Diário do Turismo.

Entrevista Dra. Lirian Cavalhero para o Diário do Turismo.Vejam na íntegra https://diariodoturismo.com.br/lirian-cavalhero-consultora-juridica-da-fbha-buscamos-seguranca-juridica-para-os-negocios-do-setor/. #opelegis1 #opelegisconsultoria #draliriancavalhero @fbhaoficial @diariodoturismo @comissaonacdireitotrabalhoaba @opelegis1 @advogados_e_advogadas @paridadedeverdade @paridadedegenero @advogadas @mturismo #mtur


Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Proportion

A 12ª turma Recursal da SJ/SP confirmou decisão que determinou ao INSS o pagamento de R$ 2,5 mil em danos morais a segurada por compartilhamento ilegal de dados.

INSS indenizará segurada por compartilhamento ilegal de dados LGPD proíbe ao poder público transferir informações pessoais a entidades privadas sem o consentimento do segurado.A 12ª turma Recursal da SJ/SP confirmou decisão que determinou ao INSS o pagamento de R$ 2,5 …


Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Proportion

A diretoria da Febrac e os presidentes dos Sindicatos filiados reuniram-se, nesta terça-feira (14/6), em Brasília, para realização da 37ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE)

#Repost@febrac.limpeza with @make_repost・・・A diretoria da Febrac e os presidentes dos Sindicatos filiados reuniram-se, nesta terça-feira (14/6), em Brasília, para realização da 37ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE). O economista e consultor da Febrac, Marcos Cintra, e a Drª Lirian Cavalhero também participaram da …


Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Proportion

TST afasta a obrigação de condomínio residencial contratar aprendiz.

Para o TST o condomínio residencial não se enquadra no conceito de estabelecimento empresarial, previsto na legislação, portanto, não pode ser obrigado a contratar aprendizes.A questão é polêmica, mas com essa decisão os condomínios residenciais passam a contar com precedente …


Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Proportion

STF entende que acordos coletivos prevalece sobre legislacão – Matéria sobre a prevalência do negociado com a Dra. Lirian Cavalhero

https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica-e-poder/stf-entende-que-acordos-coletivos-prevalece-sobre-legislacao/ publicou matéria sobre a prevalência do negociado com a Dra. Lirian Cavalhero, da Ope Legis Consultoria.#jornaldebrasilia#politicaepoder#opelegis1#opelegisconsultoria#draliriancavalhero#negociadosobreolegislado#negociadosobrelegislado#cct#act#direitosindical#sindicato#autonomiadaspartes#autocomposição#direitocoletivodotrabalho#direitocoletivodotrabalho😊


Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Proportion

Prevalência do negociado sobre legislado – STF

Prevalência do negociado sobre o legislado Dra. Lirian Cavalhero reapresentou a @febrac.limpeza como amicus curiae e a tese vencedora, foi a por ela sustentada, a seguir transcrita: Decisão: …Em seguida, por unanimidade, foi fixada a seguinte tese: *”São constitucionais os acordos e …


Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Proportion

Contribuinte ganha prazo maior para apresentar escrituração contábil digital (ECD) e escrituração contábil fiscal (ECF) para a Receita Federal

A IN n. 2082 publicada em 19/05/2022 prorroga, em caráter excepcional, o prazo final para transmissão:– da Escrituração Contábil Digital (ECD) que passou do último dia útil do mês de maio para o último dia útil do mês de junho …


Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Proportion

Sessão solene de posse do ministro Sergio Martins

Em 19 de maio de 2022 foi a posse do Desembargador do TRT da 2ª Região, Sérgio Pinto Martins, como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho- TST, foi uma grande honra participar desse momento, em que um grande acadêmico na …