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Os Impactos Positivos para as empresas e Empreendedores Individuais

EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS A Declaração de Princípios da Liberdade Económica Exposição e debates com os participantes a respeito das novas regras legais que amparam a liberdade de empreender, reduz a burocracia especialmente nas obtenções de alvarás, licenças, autorizações e documentos expedidos …

Tudo que as empresas precisam saber sobre a Lei Geral de Proteção de Dados: LGPD e sua implantação.

Terceirização: ampliação do seu escopo, novas possibilidades e implicações contratuais.

Os impactos nas empresas da Nova Lei de Licitações: Mudanças imediatas e mediatas.

RECICLAGEM DE CONHECIMENTOS JURÍDICOS E TÉCNICOS ASPECTOS ABORDADOS:PROCEDIMENTOS LEGAIS NO INÍCIO DE QUALQUER LICITAÇÃO;PRINCÍPIOS APLICÁVEIS ÀS LICITAÇÕES;DIFERENÇAS ENTRE LICITAÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE:OBRAS;SERVIÇOS NORMAIS;SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS;COMPRAS;ALIENAÇÕES (LEILÕES);MODALIDADES, LIMITES, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE; TIPOS DE LICITAÇÃO:TÉCNICA, TÉCNICA E PREÇO, PREÇO;PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA:HABILITAÇÃO, …

Como as empresas fazerem valer os seus novos direitos previstos na Lei da Liberdade Econômica, perante os órgãos Municipais, Estaduais e Federais.

A Reforma Trabalhista: As novas formas de relação de trabalho, contratações, rescisões de contratos, quitações, convenções coletivas com o negociado se sobrepondo ao legislado, e outras modernidades trabalhistas.

A Negociação coletiva após a Reforma Trabalhista, posições dos Tribunais, novas fontes de custeio das entidades sindicais.

As Comissão de Conciliação Prévia e as possibilidades de ampliação da sua área de atuação, após a reforma trabalhista.

O Cenário Empresarial e Sindical após a Reforma Trabalhista.