EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS

A Declaração de Princípios da Liberdade Económica

Exposição e debates com os participantes a respeito das novas regras legais que amparam a liberdade de empreender, reduz a burocracia especialmente nas obtenções de alvarás, licenças, autorizações e documentos expedidos pelos órgãos públicos, dá liberdade quanto aos locais de exercícios de atividade econômica, impõe o dever de respeito à boa-fé dos empreendedores e outras novas previsões legais que tornam mais tranquilo e mais leve o exercício de atividade econômica ou ambiente de negócios no Brasil.