Categoria: Notícias


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Date : 4 de agosto de 2023

📣 [NOVA LEI] A modernização chegou ao mundo jurídico! 🔎 A Lei n. 14.620/23 trouxe mudanças incríveis para os Títulos Executivos Extrajudiciais!

📣 [NOVA LEI] A modernização chegou ao mundo jurídico! 🔎 A Lei n. 14.620/23 trouxe mudanças incríveis para os Títulos Executivos Extrajudiciais! Agora, contratos assinados eletronicamente não precisam de testemunhas! 😎 A nova legislação incluiu o § 4º no artigo …

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Date : 4 de agosto de 2023

Congresso da Advocacia Trabalhista e Previdenciária

Prepare-se para o evento mais empoderador do ano! As Comissões Nacionais de Direito do Trabalho e Previdenciário da ABA, Presididas pelas Advogadas- Dra. Gracileidy Bacelar e Dra. Michele Barreto, lançam, com apoio das Dras. Jamila Etchezar e Dra. Lirian Cavalhero- …

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Date : 2 de agosto de 2023

Grande conquista para os idosos e pessoas com deifiência do DF!

🎉 A Lei nº 7.298/2023 foi publicada, garantindo transporte público gratuito para idosos com mais de 60 anos e pessoas com deficiência no Distrito Federal, a partir de 25/07/2023. Agora, mais inclusão e mobilidade para todos! 🚌🌟E sempre procure um …

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Date : 2 de agosto de 2023

O fomento do turismo, área estratégica para o desenvolvimento social e econômico do país e do Ceará, foi a pauta do encontro entre o deputado Luiz Gastão e o novo ministro do turismo, Celso Sabino.

#Repost@luizgastaoce with @use.repost・・・O fomento do turismo, área estratégica para o desenvolvimento social e econômico do país e do Ceará, foi a pauta do encontro entre o deputado Luiz Gastão e o novo ministro do turismo, Celso Sabino. Com apoio do Conselho Empresarial …

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Date : 31 de julho de 2023

👩‍⚖️ Dra. Lirian Cavalhero, sócia da Ope Legis, traz informações importantes sobre a Nova Lei de Licitações!

👩‍⚖️ Dra. Lirian Cavalhero, sócia da Ope Legis, traz informações importantes sobre a Nova Lei de Licitações! Amigos, temos novidades sobre a tão esperada Nova Lei de Licitações! A Medida Provisória 1167/2023, que prorrogava a entrada em vigor, está prestes …

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Date : 24 de julho de 2023

📣 Os impactos das decisões do STF na Justiça e nas relações do trabalho! 💼⚖️

📣 Os impactos das decisões do STF na Justiça e nas relações do trabalho! 💼⚖️ 🔍 As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) têm um papel fundamental na configuração da Justiça e nas relações trabalhistas. Cada julgamento pode trazer transformações …

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Date : 24 de julho de 2023

Aprovada a reforma tributária em segundo turno pela Câmara dos Deputados.

Aprovada a reforma tributária em segundo turno pela Câmara dos Deputados.Alíquotas da CBS e do IBS poderão ser reduzidas para setores como educação, saúde, transporte coletivo, atividades artísticas, entre outros, com abatimento de até 40% sobre a alíquota cheia.Produtores rurais …

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Date : 20 de julho de 2023

Aprenda sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos com a renomada Dra. Celita Oliveira Sousa!

Aprenda sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos com a renomada Dra. Celita Oliveira Sousa! 🎓 Você está preparado para dominar o novo marco regulatório das licitações e contratos da administração pública? Não perca a oportunidade de se atualizar …

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Date : 18 de julho de 2023

Justiça do Trabalho aciona plataformas para localizar devedor

Juíza do Trabalho do RJ oficia Netflix, iFood e Uber para localizar devedorA magistrada ordenou que as empresas informem se o devedor é cliente, o endereço e a forma de pagamento cadastrada.A juíza do Trabalho Glaucia Alves Gomes, da 7ª …

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Date : 12 de julho de 2023

🔒💼 Atenção, pessoal! A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou a primeira sanção por indícios de infração à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

🔒💼 Atenção, pessoal! A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou a primeira sanção por indícios de infração à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Uma microempresa de telecomunicações recebeu uma advertência e multa total de R$ …

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