Categoria: Notícias

E o ministro segue : “Os magistrados do trabalho reconhecem que a todo custo buscam se desviar da jurisprudência desta Corte: ora alegam que o precedente não é específico para a situação dos autos, ora tergiversam sobre a necessidade de …

Em uma cerimônia que refletiu o esplendor e o futuro promissor do setor industrial, com mais de 2000 convidados, a Confederação Nacional das Indústrias @cnibr , empossou sua nova diretoria, com o Sr. Ricardo Alban à frente como presidente. Este …

🔥 Dra. Lirian Cavalhero 🔥 Dra. Lirian Cavalhero, em vários eventos nos últimos meses, vem se posicionando e oferecendo insights cruciais sobre o panorama atual do Direito do Trabalho no Brasil. ➡️ Direito do Trabalho é Direito Constitucional! Ela ressaltou …

Dra. Lirian Cavalhero, mestre em direito, especialista em direito empresarial, do trabalho e sindical, pós-graduanda em direito digital e sócia da Ope Legis Consultoria: O relatório da Reforma Tributária apresentado no Senado prevê que uma lei complementar estabeleça uma redução …

Por Dra. Cely Sousa Soares Bom, é isso que o Supremo Tribunal Federal em breve decidirá porque a matéria teve a “repercussão geral reconhecida”. Essa decisão afetará a vida de muitas mães em todo o Brasil. O que está para …

A Importância da Prática da Necessidade sob a Lei Geral de Proteção de Dados por Dra. Lirian Cavalhero

A Importância da Prática da Necessidade sob a Lei Geral de Proteção de Dados por Dra. Lirian Cavalhero A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) surge como um pilar na defesa dos direitos fundamentais de liberdade e privacidade, estabelecendo …

📣 O STF está agindo para preservar o Direito constitucional do Trabalho!

Por Lirian Cavalhero: 📣 O STF está agindo para preservar o Direito constitucional do Trabalho! 🇧🇷 Em 2023, já foram protocoladas 2.566 reclamações relacionadas ao “Direito constitucional do Trabalho” no Supremo Tribunal Federal, e para o ministro Gilmar Mendes, esse …

#TBT da doutora Lirian Cavalheiro e do deputado Rafael Prudente durante a semana da votação da lei da igualdade salarial no Brasil. Uma lei que promove a igualdade de gênero, respeitando as singularidades entre homens e mulheres. Um momento importante …

Alerta. empresários Lotéricos! O Ministro do Supremo Tribunal Federal, arquivou a ADI 6785, que questionava a lei dos Permissionários Lotéricos, em razão da inserção do art. 123 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT instituído pela Emenda Constitucional 129/2013.A …

Matéria do Pauta Brasil sobre participação da Vice-Presidente da Comissão de Direitos Coletivos e Sindical, Cíntia Possas, no Congresso da Advocacia Trabalhista, Previdenciária e suas Conexões.

#Repost@cdircoletivosesindical_abarj with @use.repostMatéria do Pauta Brasil sobre participação da Vice-Presidente da Comissão de Direitos Coletivos e Sindical, Cíntia Possas, no Congresso da Advocacia Trabalhista, Previdenciária e suas Conexões. Brasília, 13 de outubro de 2023 — O Congresso de Direito do …