Olá! Hoje, vamos mergulhar no universo da proteção de dados, comparando a LGPD brasileira e a GDPR europeia. A LGPD, vigente no Brasil desde 2020, e a GDPR, implementada em 2018 na Europa, são marcos na segurança dos dados pessoais. …
Outras decisões de ministros do Supremo já reconheceram que a atividade de motoristas e entregadores de aplicativos se assemelha a um serviço autônomo, portanto, não é possível estabelecer um vínculo empregatício entre as partes. 💼🚗 A Cabify entrou com recurso …
“Registro Cadastral Unificado: Agilidade no Processo de Registro” “Dra. Raquel Corazza traz mais uma novidade da Lei Complementar nº 178: o Registro Cadastral Unificado. Simplificando o processo de registro de empresas e contribuintes – menos redundâncias, mais agilidade! Quer entender …
“Menos Burocracia, Mais Tempo: A Declaração Fiscal Digital Brasil” “Dra. Raquel Corazza retorna para falar mais sobre a Lei Complementar nº 178. Vamos falar sobre a Declaração Fiscal Digital Brasil – substituindo várias declarações fiscais por uma única, diminuindo a …
#Repost@comissaonacdireitotrabalhoaba with @use.repost・・・Prepare-se para o evento mais empoderador do ano! As Comissões Nacionais de Direito do Trabalho e Previdenciário da ABA, Presididas pelas Advogadas- Dra. Gracileidy Bacelar e Dra. Michele Barreto, lançam, com apoio das Dras. Jamila Etchezar e Dra. Lirian Cavalhero- …
“Simplificando Obrigações Tributárias com a Nota Fiscal Brasil Eletrônica” “Dra. Raquel Corazza falando sobre a nova Lei Complementar nº 178. O destaque de hoje é a Nota Fiscal Brasil Eletrônica – um único modelo de nota fiscal para todo o …
🔥 Decisão polêmica na Execução Trabalhista! A Justiça do Trabalho enfrenta debates jurídicos sobre apreensão de passaporte e CNH do devedor para quitar dívida trabalhista. TRT-12 determina cautela, priorizando a razoabilidade e proporcionalidade em cada caso. Descubra mais em nossos …
#Repost@abaniteroi with @use.repost・・・Só 30 minutinhos com a Dra. Lirian Cavalhero com o tema debate do momento na Justiça do Trabalho. Os efeitos das decisões do STF nas relações do Trabalho. @opelegis1@walquintela@abanacional@aba_riodejaneiro@abarj_estadual@drarenata.fernandes@advogada_raquel_muniz@amanda_mgrossi@waleskaquintela@moniquelomelino.adv www.aba.adv.br @ diretoriaabasc@aba_nacional@comissaonacdireitotrabalhoaba@diretoriaabasc@aba.acre@uniaba.univ.corp.aba@comissaodamulher_abarj aba.comissaodamulher.rs @aba.macae@diretoriaabasc@advogados_e_advogadas@aba_comissoes@aba_saoleopoldo@abapassofundo@abapelotas@aba.sul@direitosistemico.aba aba_mt @comissaonacdireitotrabalhoaba@aba.seminariomulheresnegras@aba.lgpdnacional@aba_cabofrio@aba_integracao@aba.comissaotrabalho.rs@aba.imobiliario@aba_riodejaneiro@aba.notarialregistral@aba.comissaodasaude.rs@abaniteroi@aba_sorocaba@aba.portugal@aba.administrativo@direitodigital.abarj@abarjcpc@aba_seguridade_social@familiaesistemico.abactba@abajovemrio@aba_comissaodedireitominerariog@abaaustralia@direitosociais_aba@abarj_estadual@aba.comissaofamilia.rs@aba.brasilia@direitodasfamilias_abarj@aba_recife@abaestadualsp@aba_recife@direitodigital.aba@abagoianiaoficial@direitopenal.abarj@direitopenal.abarj@imobiliario.abarj@aba.tributario@aba_comissaonacionalsaude@aba_araruama@adv.prevaba@aba_saude_mt@aba_nacional@abaaustralia@abaempresarial@direitosociais_aba@mediacao.aba@aba_natal#direitodotrabalho#direitodotrabalhador#aba#santacatarina#aba_nacionaloficial#opelegis1#opelegisconsultoria#draliriancavalhero