Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
STF põe fim à polêmica e fixa a tese de que o vigilante submetido à inquérito ou ação penal, mas que ainda não transitou em julgado, não pode ser impedido de se matricular e participar de curso de reciclagem de …
Dra Raquel Corazza, sócia da OPE LEGIS, participa de reunião com Ministro Onyx Lorenzoni como consultora jurídica da FEBRAC para, junto com seu presidente, Renato Fortuna, e sua superintendente, Cristiane Oliveira, tratar de questões do setor.
Decisão do Ministro Gilmar Mendes alterou entendimento do TST que admitia a inclusão de empresa do mesmo grupo econômico da devedora principal no polo passivo da execução trabalhista, ainda que ela não tivesse participado da fase de conhecimento.A decisão entendeu …
A Inclusão da COFINS e da contribuição ao PIS em suas próprias bases de cálculo já é tema de repercussão geral (n. 1067)no STF e abrange todas empresas que não sejam optantes do SIMPLES.Com o julgamento do Tema 69 pelo …
Com a edição da Lei nº 14.198/2021 os serviços de saúde passam a ser obrigados a fazer uma videochamada por dia para permitir que o paciente, que não podem receber visitas, possa ter contato com os seus familiares, no momento …
Em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA, Confederação Nacional da Indústria – CNI e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRA, a Dra. Cely Soares da equipe da Ope Legis …
No próximo dia 25/08 às 14h30, a advogada e especialista em Direito Empresarial e em Direito Processual do Trabalho e Civil, Cely Soares, irá apresentar os fundamentos jurídicos e casos práticos, para propiciar melhor entendimento sobre modernização das relações trabalhistas. …
O Diálogo Virtual: “Novas Estratégias e Alternativas para Melhoria nas Relações de Trabalho e Atuação das Empresas nas Negociações Coletivas e Individuais” foi mais uma palestra feita pela Dra. Cely só que agora para as indústrias do Rio Grande do …