Categoria: Notícias

Será que direito ao esquecimento é a mesma coisa que direito à desindexação?

A riqueza do Direito é algo fascinante e nasce muitas vezes da necessidade de se corrigir desvios nas realidades que vamos enfrentando e não sabemos como nos defender. E eis que surge um advogado que luta pelos nossos direitos, uma …

A @opelegis1 apoia integralmente a manutenção do PERSE em prol do turismo #Repost@fbhaoficial with @use.repost・・・O Perse foi criado para compensar às empresas do Turismo Nacional, os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia de Covid-19, que incluiu a paralisação total das atividades. Assim, hospedagem …

#Repost@aba.portugal with @use.repost・・・A Associação Brasileira de Advogados CONVIDA a todos para a Live que tratará sobre o “I CONGRESSO JURÍDICO INTERNACIONAL DA ABA”, com a participação dos advogados Esdras Dantas, @esdrasdantas.adv Presidente da Associação Brasileira de Advogados; Jamila Etchezar, @jamilaetchezar_advogada Diretora da ABA em Portugal; Gracileidy …

A inteligência artificial (IA) está mudando a forma como o direito é praticado!

A inteligência artificial (IA) está mudando a forma como o direito é praticado! 💼🔍 Com base em estudos de Alan Turing nos anos 1950, a IA vem se desenvolvendo e se tornando uma poderosa ferramenta na busca por soluções inovadoras. …

Dra. Lirian Cavalhero representando a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares participou da reunião CONSELHO NACIONAL DO TURISMO do MINISTÉRIO DO TURISMO no qual foram apresentadas pela Ministra Daniela Carneiro as realizações nos primeiro 100 dias a frente …

#Repost@aquinoadvocacia@opelegis1 with @use.repost・・・Apesar de ser uma falha indesejável no tratamento de informações pessoais, o vazamento de dados não tem a capacidade, por si só, de gerar dano moral indenizável. Assim, em eventual pedido de indenização, é necessário que o titular dos dados …

Clientes satisfeitos tendem a confiar mais no seu advogado, fornecendo informações relevantes de forma mais completa e seguindo os conselhos e orientações do advogado de forma mais fiel. A confiança mútua entre advogado e cliente é fundamental para estabelecer uma …

Treinamento nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) de forma concisa e eficaz.

Dando continuidade ao nosso treinamento, nessa semana realizamos na Dinâmica Facility.As empresas de prestação de serviços a terceiros, ou seja, empresas que atuam na terceirização de serviços, precisam se preparar para a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) …

Você sabe quais as atividades no PERSE??

São várias as atividades abrangidas pelo PERSE – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – e que, portanto, se preencherem os requisitos da lei, poderão usufruir Alíquota Zero IRPJ, CSLL, PIS/COFINS. Além dos indicados no post acima, há …

Decisões do STF reconhecem a legalidade de relações de trabalho, diferente das previstas na CLT.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vem reiteradamente reconhecendo a validade de outras formas de relação de trabalho, como terceirização, contratação de pessoa jurídica (conhecida como pejotização) e contrato de franquia, em reclamatórias constitucionais. É importante salientar que essas decisões reconhecem …