Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Prevalência do negociado sobre legislado – STF
Prevalência do negociado sobre o legislado Dra. Lirian Cavalhero reapresentou a @febrac.limpeza como amicus curiae e a tese vencedora, foi a por ela sustentada, a seguir transcrita: Decisão: …Em seguida, por unanimidade, foi fixada a seguinte tese: *”São constitucionais os acordos e …
Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Contribuinte ganha prazo maior para apresentar escrituração contábil digital (ECD) e escrituração contábil fiscal (ECF) para a Receita Federal
A IN n. 2082 publicada em 19/05/2022 prorroga, em caráter excepcional, o prazo final para transmissão:– da Escrituração Contábil Digital (ECD) que passou do último dia útil do mês de maio para o último dia útil do mês de junho …
Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Sessão solene de posse do ministro Sergio Martins
Em 19 de maio de 2022 foi a posse do Desembargador do TRT da 2ª Região, Sérgio Pinto Martins, como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho- TST, foi uma grande honra participar desse momento, em que um grande acadêmico na …
Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Condenado por crime de homicídio qualificado pode exercer profissão de vigilante?
Para o STJ a existência de condenação, transitada em julgado, por crime de homicídio qualificado, é considerada como antecedente criminal.Como para o exercício da atividade profissional de vigilante precisa ter idoneidade moral, e não pode ter antecedente criminal, quando comete …
Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Dra. Lirian Cavalhero da Consultoria Jurídica participa da AGE da Eleição da Federação
Dra. Lirian Cavalhero da Ope Legis Consultoria Empresarial, da Consultoria Jurídica da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação fora do Lar – FBHA participa da AGE da Eleição da Federação, e toda equipe da Ope Legis parabeniza a eleição da …