Categoria: Notícias


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Justa causa mantida para empregada que compareceu ao trabalho com COVID-19 mesmo estando de licença médica.

No caso julgado pela Justiça do Trabalho a empregada estava com covid-19, recebeu atestado médico para justificar o seu afastamento do trabalho, mas mesmo assim foi ao local de trabalho e ainda sem usar a máscara de proteção facial.A atitude …


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Palestra da Dra Cely Soares sobre Reforma Trabalhista agora no Pará em parceria com a FIEPA, SEBRAE e CNI.

Em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA, Confederação Nacional da Indústria – CNI e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRA, a Dra. Cely Soares da equipe da Ope Legis …


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Empresa e condenada em R$ 5 mil por violar LGPD, por divulgar número de celular de uma empregada como se fosse o contato oficial da loja em seu site.

Uma empregada processou uma filial da Cacau Show em Ponte Nova, no interior de Minas Gerais (MG), pela divulgação de seu celular sem autorização no site da empresa. A loja de doces usava o número da ex-empregada como se fosse …


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PGR passa a exigir comprovante de vacina ou teste negativo para acesso à sede

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai passar a exigir a partir desta quinta-feira (18/11) o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para quem quiser ingressar em sua sede, em Brasília.Será exigida, no mínimo, a comprovação da primeira dose – ou …


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TST decide que sindicato patronal terá que restituir a empresa que não possuía empregados o valor total recebido a título de contribuição sindical.

Há muito tempo é discutido na Justiça do Trabalho se empresas que não possuem empregados devem ou não pagar contribuições sindicais para o seu sindicato. A CLT possui uma redação tecnicamente ruim sobre o assunto, mas o TST, mesmo assim, …


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Dra. Cely faz mais uma palestra: Diálogo Virtual sobre modernização Trabalhista.

Hoje foi a vez do Rio Grande Norte! Dra. Cely fez mais um Diálogo Virtual sobre reforma trabalhista, realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN, Confederação Nacional da Indústria – …


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SBT é alvo de ataque cibernético e dados de funcionários vazam

A emissora SBT foi alvo indireto de um ataque cibernético. Segundo a empresa de comunicação, o banco de dados de uma prestadora de serviços foi invadido há dois meses e informações sensíveis dos colaboradores — e ex-funcionários — da emissora …


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Dra. Lirian e homenageada nos 45 anos da AESP/RJ

Eu como profissional, fico muito feliz pelo reconhecimento do meu trabalho, em prol da terceirização, das empresas prestadoras de serviços, e em especial, pela minha dedicação total durante a pandemia para manter as empresas e os empregos, com um trabalho …


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Você Empreendedor se ligue!

Em sessão virtual no dia 21.05.2020, o Supremo Tribunal Federal (STF), apreciando o tema 679 de repercussão geral, decidiu que não é necessário o depósito recursal para admissibilidade de recurso extraordinário em matéria trabalhista, entendendo que a exigência é incompatível …


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No dia 22 de novembro de 2021, de forma presencial, participei como consultora jurídica da reunião do conselho de representantes Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – FNHRBS

No dia 22 de novembro de 2021, de forma presencial, participei como consultora jurídica da reunião do conselho de representantes Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – FNHRBS, que após as deliberações ordinárias pautadas, com a participação de …

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