Categoria: Notícias


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A igualdade de gênero é um direito humano

Durante sua posse nesta segunda-feira (3/12), a nova presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, anunciou que uma de suas primeiras medidas será estabelecer a paridade de gênero nas indicações para o Tribunal de Justiça de São Paulo.A advogada afirmou que a …


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Os viajantes provenientes de viagens internacionais por via aérea ou marítima ao Brasil poderão trazer até US$ 1.000 (ou moeda equivalente) em compras livres de impostos.

Os viajantes provenientes de viagens internacionais por via aérea ou marítima ao Brasil poderão trazer até US$ 1.000 (ou moeda equivalente) em compras livres de impostos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de …


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Vigilante tem negado pedido de registro em curso de reciclagem.

Não é incomum ver no Judiciário o debate sobre a prevalência ou não do princípio da presunção de inocência. E no caso da profissão de vigilante não é diferente, pois ora a jurisprudência faz esse princípio prevalecer ora o atenua.Na …


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SP: Decreto obriga servidor estadual a comprovar a vacinação até dia 09/janeiro

Foi publicado nesse dia 04/janeiro/22 pelo governo de SP o Decreto n. 66.421/22 que determina que todos os servidores públicos estaduais deverão apresentar comprovante de vacinação completa contra a covid-19 até o próximo domingo, 9. Essa medida é obrigatória para …


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MP 1.085/2021 institui o sistema eletrônico dos registros públicos – SERP que vai permitir a modernização dos registros públicos de atos e negócios jurídicos no país.

Às vésperas do final do ano de 2021 o Brasil dá mais um salto à modernização dos negócios com a edição da MP 1.085/2021 institui em âmbito nacional o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP.O maior objetivo dessa nova …


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Boas festas a todos e um 2022 com as mais abençoadas realizações!

Natal:Tempo de refletir,Tempo de pensar,E compreender a grandiosidade da vida, seus mistérios.Para vencer os desafiosSozinhos conseguimos, mas unidos vencemos.Que nesse Natal você e sua família possam ter essa união, e somados terem forças para vencer os desafios de 2022.Boas festas …


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Justa causa mantida para empregada que compareceu ao trabalho com COVID-19 mesmo estando de licença médica.

No caso julgado pela Justiça do Trabalho a empregada estava com covid-19, recebeu atestado médico para justificar o seu afastamento do trabalho, mas mesmo assim foi ao local de trabalho e ainda sem usar a máscara de proteção facial.A atitude …


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Palestra da Dra Cely Soares sobre Reforma Trabalhista agora no Pará em parceria com a FIEPA, SEBRAE e CNI.

Em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA, Confederação Nacional da Indústria – CNI e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRA, a Dra. Cely Soares da equipe da Ope Legis …


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Empresa e condenada em R$ 5 mil por violar LGPD, por divulgar número de celular de uma empregada como se fosse o contato oficial da loja em seu site.

Uma empregada processou uma filial da Cacau Show em Ponte Nova, no interior de Minas Gerais (MG), pela divulgação de seu celular sem autorização no site da empresa. A loja de doces usava o número da ex-empregada como se fosse …