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Decreto DF estabelece medidas de enfrentamento da COVID a serem seguidas pelas Academias de esportes de todas modalidades, sob pena de multa.
O Decreto n. 43.054 publicado no DODF em 04/03/22 prevê medidas de enfrentamento da COVID para várias atividades, entre as quais academias de esportes de todas modalidades, sob pena de multa cumulativa de até R$ 20 mil. Algumas das medidas:-Higienização …
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Decreto DF estabelece as medidcas de enfrentamento da COVID a serem seguidas pelos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas, sob pena de multa.
O Decreto n. 43.054 publicado no DODF em 04/03/22 prevê medidas de enfrentamento da COVID para várias atividades, entre as quais bares, restaurantes e casas noturnas, sob pena de multa cumulativa de até R$ 20 mil. Algumas das medidas:-Higienização das …
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Em Março queremos mais que flores – Queremos PARIDADE na lista do Quinto Constitucional
Eu, Dra. Lirian Cavalhero apoio “Paridade de Verdade.”#draliriancavalheroA Associação Brasileira de Advogados integra o Movimento pela Paridade entre Homens e Mulheres nas Listas Sextuplas, elaboradas pela OAB para os cargos destinados aos advogados e advogadas pelo Quinto Constitucional. Vamos fazer justiça!!! …
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A questão da vacinação contra o COVID-19 e a repercussão no direito trabalhista
Dra. Lirian Cavalhero e Dra. Cely Sousa publicaram artigo na Revista Conceito Jurídico de nº 61, publicada em janeiro de 2022, sobre Programa de Alimentação do Trabalhador – Regulamentação advinda do Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021 …
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Queremos PARIDADE nas Listas Sêxtuplas
#Repost @paridadedeverdade with @make_repost“Menos de 14% das vagas no STF, STJ, TST e STM foram ocupadas por Mulheres, nos últimos dez anos. Por Cortes com maior representatividade feminina, Coletivos de Advogadas em todo país se unem por mudança. Queremos PARIDADE nas …
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Situação da grávida, após a sanção do Projeto de Lei 2058/2021.
Pandemia | GestantesCâmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após vacina -Projeto aprovado muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia.A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, PL 2058/21, que muda regras sobre o trabalho de …