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A igualdade de gênero é um direito humano
Durante sua posse nesta segunda-feira (3/12), a nova presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, anunciou que uma de suas primeiras medidas será estabelecer a paridade de gênero nas indicações para o Tribunal de Justiça de São Paulo.A advogada afirmou que a …
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Os viajantes provenientes de viagens internacionais por via aérea ou marítima ao Brasil poderão trazer até US$ 1.000 (ou moeda equivalente) em compras livres de impostos.
Os viajantes provenientes de viagens internacionais por via aérea ou marítima ao Brasil poderão trazer até US$ 1.000 (ou moeda equivalente) em compras livres de impostos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de …
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Vigilante tem negado pedido de registro em curso de reciclagem.
Não é incomum ver no Judiciário o debate sobre a prevalência ou não do princípio da presunção de inocência. E no caso da profissão de vigilante não é diferente, pois ora a jurisprudência faz esse princípio prevalecer ora o atenua.Na …
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SP: Decreto obriga servidor estadual a comprovar a vacinação até dia 09/janeiro
Foi publicado nesse dia 04/janeiro/22 pelo governo de SP o Decreto n. 66.421/22 que determina que todos os servidores públicos estaduais deverão apresentar comprovante de vacinação completa contra a covid-19 até o próximo domingo, 9. Essa medida é obrigatória para …