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Decisão do STF Reafirma Jurisprudência sobre Terceirização e Relação entre Franqueados e Franqueadores

Decisão do STF Reafirma Jurisprudência sobre Terceirização e Relação entre Franqueados e Franqueadores Post por Dra. Lirian Cavalhero A recente decisão monocrática da ministra Cármen Lúcia, do STF, marca mais um passo significativo na compreensão jurídica das relações entre franqueados …

Mais uma Decisão Impactante do STF: Terceirização e Vínculo Empregatício em Foco!

🔍📚 Mais uma Decisão Impactante do STF: Terceirização e Vínculo Empregatício em Foco! 🔍📚 Por Dra. Lirian Cavalhero da Ope Legis Compartilhando mais uma análise jurídica crucial! Recentemente, o STF trouxe à luz uma importante reflexão sobre terceirização e vínculo …

CONGRESSO DA ADVOCACIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

As Comissões Nacional de Direito do Trabalho e Previdenciário da Associação Brasileira de Advogados (ABA), tem a honra de anunciar, o Congresso da Advocacia Trabalhista, Previdenciária e suas Conexões, da ABA, à realizar-se em Brasília (DF), nos dias 13 e …

Gostaria de parabenizá-lo, Ministro Celso Sabino, pelo expressivo discurso de abertura no 59º Conselho Nacional de Turismo. Valorizar cada participante, com especial atenção à equipe técnica, demonstra uma liderança atenta e reconhecedora do valor de cada colaborador na construção de …

A Revolução Tecnológica na Justiça – Insights da Ministra Maria Thereza de Assis Moura do STJ

🔍📚 Dra. Lirian Cavalhero da Ope Legis Apresenta: A Revolução Tecnológica na Justiça – Insights da Ministra Maria Thereza de Assis Moura do STJ! 📊👩‍⚖️ No evento recente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), tive o privilégio de …

🌟 Agregar valor aos nossos serviços é a nossa paixão na Ope Legis! E que prazer é começar a semana com um elogio vindo de um cliente satisfeito, mesmo que esteja distante. A satisfação de nossos clientes é a motivação …

Advogados Proibidos de Contatar Empregados de Empresa de Pagamentos.

Advogados Proibidos de Contatar Empregados de Empresa de Pagamentos Em decisão liminar recente, o juiz Guilherme Santini Teodoro, da 30ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, proíbe um escritório de advocacia de entrar em contato com empregados, atuais …

Mais uma Decisão Histórica do STF: Reconhecimento da Terceirização de Atividade-fim

Com grande relevância no cenário jurídico, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) que mantinha o reconhecimento de vínculo empregatício entre o hospital Prohope e …

Queridas empresas comprometidas com um ambiente de trabalho seguro e saudável, este post é para vocês! 👩‍💼🏢

Queridas empresas comprometidas com um ambiente de trabalho seguro e saudável, este post é para vocês! 👩‍💼🏢 A Lei 14.457/2022 chegou trazendo medidas rigorosas para prevenir o assédio moral e sexual. E eu, Dra. Cely Sousa, estou aqui para destacar …

Análise: Portaria MTE Nº 3.211, de 18 de agosto de 2023

Análise: Portaria MTE Nº 3.211, de 18 de agosto de 2023 Assunto: Implementação e operacionalização do FGTS Digital. Objetivo da Portaria: Regulamenta o FGTS Digital conforme a Lei nº 8.036 de 11 de maio de 1990. Cronograma de Implementação: O …