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Date : 3 de janeiro de 2022

MP 1.085/2021 institui o sistema eletrônico dos registros públicos – SERP que vai permitir a modernização dos registros públicos de atos e negócios jurídicos no país.

Às vésperas do final do ano de 2021 o Brasil dá mais um salto à modernização dos negócios com a edição da MP 1.085/2021 institui em âmbito nacional o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP.O maior objetivo dessa nova …

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Date : 20 de dezembro de 2021

Boas festas a todos e um 2022 com as mais abençoadas realizações!

Natal:Tempo de refletir,Tempo de pensar,E compreender a grandiosidade da vida, seus mistérios.Para vencer os desafiosSozinhos conseguimos, mas unidos vencemos.Que nesse Natal você e sua família possam ter essa união, e somados terem forças para vencer os desafios de 2022.Boas festas …

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Date : 13 de dezembro de 2021

Justa causa mantida para empregada que compareceu ao trabalho com COVID-19 mesmo estando de licença médica.

No caso julgado pela Justiça do Trabalho a empregada estava com covid-19, recebeu atestado médico para justificar o seu afastamento do trabalho, mas mesmo assim foi ao local de trabalho e ainda sem usar a máscara de proteção facial.A atitude …

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Date : 13 de dezembro de 2021

Palestra da Dra Cely Soares sobre Reforma Trabalhista agora no Pará em parceria com a FIEPA, SEBRAE e CNI.

Em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA, Confederação Nacional da Indústria – CNI e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRA, a Dra. Cely Soares da equipe da Ope Legis …

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Date : 6 de dezembro de 2021

Empresa e condenada em R$ 5 mil por violar LGPD, por divulgar número de celular de uma empregada como se fosse o contato oficial da loja em seu site.

Uma empregada processou uma filial da Cacau Show em Ponte Nova, no interior de Minas Gerais (MG), pela divulgação de seu celular sem autorização no site da empresa. A loja de doces usava o número da ex-empregada como se fosse …

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Date : 6 de dezembro de 2021

PGR passa a exigir comprovante de vacina ou teste negativo para acesso à sede

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai passar a exigir a partir desta quinta-feira (18/11) o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para quem quiser ingressar em sua sede, em Brasília.Será exigida, no mínimo, a comprovação da primeira dose – ou …

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Date : 6 de dezembro de 2021

TST decide que sindicato patronal terá que restituir a empresa que não possuía empregados o valor total recebido a título de contribuição sindical.

Há muito tempo é discutido na Justiça do Trabalho se empresas que não possuem empregados devem ou não pagar contribuições sindicais para o seu sindicato. A CLT possui uma redação tecnicamente ruim sobre o assunto, mas o TST, mesmo assim, …

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Date : 6 de dezembro de 2021

Dra. Cely faz mais uma palestra: Diálogo Virtual sobre modernização Trabalhista.

Hoje foi a vez do Rio Grande Norte! Dra. Cely fez mais um Diálogo Virtual sobre reforma trabalhista, realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN, Confederação Nacional da Indústria – …

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Date : 6 de dezembro de 2021

SBT é alvo de ataque cibernético e dados de funcionários vazam

A emissora SBT foi alvo indireto de um ataque cibernético. Segundo a empresa de comunicação, o banco de dados de uma prestadora de serviços foi invadido há dois meses e informações sensíveis dos colaboradores — e ex-funcionários — da emissora …

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Date : 6 de dezembro de 2021

Dra. Lirian e homenageada nos 45 anos da AESP/RJ

Eu como profissional, fico muito feliz pelo reconhecimento do meu trabalho, em prol da terceirização, das empresas prestadoras de serviços, e em especial, pela minha dedicação total durante a pandemia para manter as empresas e os empregos, com um trabalho …

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