Categoria: Notícias

Treinamento nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) de forma concisa e eficaz.

Dando continuidade ao nosso treinamento, nessa semana realizamos na Dinâmica Facility.As empresas de prestação de serviços a terceiros, ou seja, empresas que atuam na terceirização de serviços, precisam se preparar para a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) …

Você sabe quais as atividades no PERSE??

São várias as atividades abrangidas pelo PERSE – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – e que, portanto, se preencherem os requisitos da lei, poderão usufruir Alíquota Zero IRPJ, CSLL, PIS/COFINS. Além dos indicados no post acima, há …

Decisões do STF reconhecem a legalidade de relações de trabalho, diferente das previstas na CLT.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vem reiteradamente reconhecendo a validade de outras formas de relação de trabalho, como terceirização, contratação de pessoa jurídica (conhecida como pejotização) e contrato de franquia, em reclamatórias constitucionais. É importante salientar que essas decisões reconhecem …

Parabéns à Febrac pelos seus 40 anos de atuação no setor de limpeza e conservação!

Parabéns à @febrac.limpeza pelos seus 40 anos de atuação no setor de limpeza e conservação! Um grande destaque vai para a Dra. Celita Oliveira, da @opelegis1, que esteve presente desde a criação da entidade, como advogada orientadora e atua com consultora jurídica até …

Dra. Lirian Cavalhero da @opelegis1 fará palestra “A Importância dos Sindicatos em Tempos de Mudança: Como Fortalecer a Representatividade Sem Contribuição Compulsória-Brasil e Portugal.”#Repost@aba_comissoes with @use.repost・・・Prezados membros e parceiros da Associação Brasileira de Advogados, Assistam o vídeo todo e conheçam alguns dos nossos apoiadores! …

TST após 13 anos altera entendimento sobre integração das horas extras habituais no descanso semanal remunerado e seus reflexos.

O TST lamentavelmente alterou a redação da OJ 394 da SDI-I passando a prever que as horas extras habituais deverão ser computadas nos cálculos das férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS.A redação da OJ 394 era justamente o contrário, …

A ANSEGTV é uma associação nacional que representa empresas de transporte de valores no Brasil. Em parceria com a Ope Legis Consultoria, a ANSEGTV trabalha incessantemente para aprimorar o setor e promover a excelência das empresas associadas, na área trabalhista. …

#Repost@fbhaoficial with @use.repost・・・Na última terça-feira (21), membros da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), participaram da cerimônia “Um ano de PERSE: importância e resultados!”. Viabilizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (@abrape), o evento tinha como objetivo apresentar um estudo …

A Dra. Cely Sousa Soares, Consultora Jurídica da FEBRAC, teve a honra de participar de um importante evento realizado pela Confederação Nacional do Comércio CNC – CNCC. Durante o evento, foram discutidas as recentes alterações trabalhistas e aspectos relacionados às …

Você sabia que as empresas de eventos e de turismo tem direito à alíquota zero de IRPJ, CSLL, PIS/COFINS por 5 anos?

O PERSE é o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, criado para auxiliar os setores de eventos e turismo na retomada econômica pós pandemia, uma vez que eles foram os mais afetados. Entre vários benefícios previstos, foi concedida …