Categoria: Notícias


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Licitações e Contratos Públicos

Se gostou compartilhe, marque, divulgue, reposte! Quer saber mais informações, estamos à disposição em nossos canais. OPELEGIS1(Instagram, Facebook, LinkedIn e YouTube) Dra. Lirian CavalheroOpe Legis Consultoria Empresarialwww.opelegis.com.bropelegis@opelegis.com.br #opelegis1#opelegisconsultoria#lei14133#lei8666#lgpd#licitacoesecontratos#licitacaopublica#direitoadministrativo#direitoempresarial#licitacoes#consultoriajuridica#consultoriaempresarial#licitação#licitações#licitacao#contratos


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Comitê de Turismo e Eventos do Ministério da Economia

Dra. Lirian Cavalhero participou de reunião do Comitê de Turismo e Eventos do Ministério da Economia para discutir assuntos referentes às medidas a serem adotadas nas área trabalhista, de crédito e tributária, visando o enfretamento da pandemia no campo econômico …


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Prorrogado prazo final do IRPF 2021

A Receita Federal publicou no DOU desta segunda-feira, dia 12/4, a Instrução Normativa RFB nº 2.020 que altera o prazo final de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Física referente ao exercício 2021, …


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Novo Vazamento de dados!

Um cibercriminoso anunciou na tarde de domingo, 4, a venda de três bases de dados contendo, segundo ele, registros de mais de 174 milhões de assinantes de três operadoras de telefonia brasileiras: Vivo, TIM e Claro. … As três bases, …


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Nova Lei de Licitação

Até a revogação das Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, e dos arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011, que ocorrerá no prazo de 2 anos a contar da publicação da nova Lei de Licitação, a Administração pode optar …


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Nova Lei de Licitação nº 14.333/21

Será criado um sistema de registro cadastral público unificado – o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) – para efeito de cadastro unificado de licitantes, que será utilizado por toda Administração Pública, sendo condição indispensável para a eficácia do contrato …


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Demanda entre PROCON/SP e SERASA

A Serasa já havia enviado uma resposta ao Procon-SP em fevereiro; apresentando Parecer Técnico de empresa especializada de que os sistemas da empresa seriam seguros, o Procon-SP entende que, na prática, o birô não conseguiu implementar medidas para cumprimento do …


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Nova Lei de Licitação nº 14.333/21

A critério da autoridade competente, poderá ser exigida, mediante previsão no edital, prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos.Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro ou em títulos da dívida …


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LGPD – COMUNIDADO DE INCIDENTE

A LGPD determina que a comunicação do incidente de segurança seja feita em prazo razoável (art. 48, § 1º), conforme será definido pela ANPD. Embora não tenha havido regulamentação nesse sentido, a realização da comunicação demonstrará transparência e boa-fé e …


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Nova Lei de Licitação

Nas obras e serviços de�engenharia de grande vulto, será exigido seguro garantia com cláusula de�retomada no percentual de 30% do valor inicial do�contrato. Grande vulto = superior a R$ 200.000.000 (duzentos milhões).Para as demais obras, serviços e� fornecimento, a garantia …