Atenção para as mudanças que afetam diretamente o seu bolso em 2023: 🔸 Salário Mínimo agora é de R$ 1.320,00. Isso equivale a R$ 44,00 diários e R$ 6,00 por hora. 🔸 Imposto de Renda – Novas alíquotas: Isento até …
Decisão do STF Reafirma Jurisprudência sobre Terceirização e Relação entre Franqueados e Franqueadores Post por Dra. Lirian Cavalhero A recente decisão monocrática da ministra Cármen Lúcia, do STF, marca mais um passo significativo na compreensão jurídica das relações entre franqueados …
🔍📚 Mais uma Decisão Impactante do STF: Terceirização e Vínculo Empregatício em Foco! 🔍📚 Por Dra. Lirian Cavalhero da Ope Legis Compartilhando mais uma análise jurídica crucial! Recentemente, o STF trouxe à luz uma importante reflexão sobre terceirização e vínculo …
As Comissões Nacional de Direito do Trabalho e Previdenciário da Associação Brasileira de Advogados (ABA), tem a honra de anunciar, o Congresso da Advocacia Trabalhista, Previdenciária e suas Conexões, da ABA, à realizar-se em Brasília (DF), nos dias 13 e …
🔍📚 Dra. Lirian Cavalhero da Ope Legis Apresenta: A Revolução Tecnológica na Justiça – Insights da Ministra Maria Thereza de Assis Moura do STJ! 📊👩⚖️ No evento recente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), tive o privilégio de …
Advogados Proibidos de Contatar Empregados de Empresa de Pagamentos Em decisão liminar recente, o juiz Guilherme Santini Teodoro, da 30ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, proíbe um escritório de advocacia de entrar em contato com empregados, atuais …
Com grande relevância no cenário jurídico, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) que mantinha o reconhecimento de vínculo empregatício entre o hospital Prohope e …
Queridas empresas comprometidas com um ambiente de trabalho seguro e saudável, este post é para vocês! 👩💼🏢 A Lei 14.457/2022 chegou trazendo medidas rigorosas para prevenir o assédio moral e sexual. E eu, Dra. Cely Sousa, estou aqui para destacar …