Notícias – Página: 44

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Date : 22 de abril de 2021

Dra Raquel P. Corazza e equipe são premiados por um dos melhores projetos de tecnologia aplicada aos serviços jurídicos:

Dra Raquel P. Corazza e equipe são premiados por um dos melhores projetos de tecnologia aplicada aos serviços jurídicos apresentados no Curso de Inovação na Advocacia promovido pela Escola Superior de Advocacia – ESA/DF da OAB-DF. Artigo a respeito na …

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Date : 19 de abril de 2021

TRT não pode editar norma interna:

Com esse entendimento o TST anulou uma decisão do TRT que não tinha aceitado recurso enviado pela parte reclamada por meio eletrônico que tinha mais de 70 páginas. A conclusão foi de que norma interna de Tribunal não pode limitar …

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Date : 19 de abril de 2021

TJDFT manteve condenação de mulher pela prática dos crimes de falsificação e uso de documento público

A 3ª turma Criminal do TJDFT manteve condenação de mulher pela prática dos crimes de falsificação e uso de documento público para justificar sua ausência na loja em que trabalhava. De acordo com a denúncia, a supervisora constatou que o …

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Date : 19 de abril de 2021

Justiça do Trabalho reconhece:

Há muitos anos que salões de beleza adotam regime de parceria em suas relações com os profissionais autônomos por não estar presente em seu dia a dia nenhum dos requisitos para se estabelecer uma relação de emprego, nos moldes estabelecidos …

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Date : 19 de abril de 2021

LGPD

Lei nº 13. 708/2018art. 14. O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse, nos termos deste artigo e da legislação pertinente.§ 1º O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser …

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Date : 19 de abril de 2021

Passaporte de Vacinação

Dra. Lirian Cavalhero participa de reunião do G 20 do turismo com o Secretário William França do Ministério do Turismo, representado o Presidente da FBHA, Alexandre Sampaio para tratar do passaporte da vacinação. Documento esse importante para retomada do turismo …

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Date : 19 de abril de 2021

STJ prorroga julgamentos:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de maio a realização de sessões de julgamento por videoconferência, por meio da Resolução STJ/GP 15/2021. Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram …

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Date : 19 de abril de 2021

Nova Lei de Trânsito

Essa previsão faz parte do pacote de mudanças feito no Código de Trânsito Brasileiro, que está sendo também chamada de “nova lei de trânsito” e já está em vigor.Antes a idade mínima exigida era de 7 anos, não sendo permitido …

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Date : 19 de abril de 2021

Reunião do Comitê de Crise da FEBRAC

Dra. Lirian Cavalhero participa da reunião do comitê de crise da FEBRAC.Na qual tratou dos assuntos referentes às medidas trabalhistas, creditícias e de diferimento de tributos para o enfretamento da COVID-19.Nessa reunião o professor Marcos Cintra tratou dos aspectos econômicos …

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Date : 19 de abril de 2021

Brasil copatrocinará iniciativa que defende o engajamento imediato da Organização Mundial do Comércio (OMC):

Brasil copatrocinará iniciativa que defende o engajamento imediato da Organização Mundial do Comércio (OMC) nas negociações para a ampliar a produção e distribuição de vacinas e de medicamentos que possam contribuir para a superação da pandemia da Covid-19. Todos os …

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Categoria: Notícias