Notícias – Página: 44

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62

Date : 2 de junho de 2021

Justiça do Trabalho concede benefícios da Justiça gratuita à empresas de cinema:

Em meio à pandemia um dos setores bastante afetado é o de entretenimento, com esse entendimento a Justiça do Trabalho sensível à situação garantiu a uma empresa de cinema o direito de recurso, e assim a isentou de custas e …

No comment

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62

Date : 2 de junho de 2021

Novo Vazamento de Dados parece noticia nova, mas não é:

Nota da SEE-MG “Em relação ao arquivo digital que circulou nas redes sociais em 13 de maio, a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) reforça que observa estrito rigor à segurança de dados e está trabalhando em conjunto com seu …

No comment

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62

Date : 31 de maio de 2021

Novo Sistema INSCREVE FÁCIL

As solicitações de inscrição em dívida da União passarão a ser feitas pelos órgãos públicos por meio do Inscreve Fácil. Será concedido prazo de 1 ano contado da publicação da Portaria PGFN/ME Nº 6.155/2021 para os órgãos se adaptarem ao …

No comment

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62

Date : 31 de maio de 2021

O Contrato é sempre obrigatório, salvo nas seguintes hipóteses:

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 – traz várias novidades, dentre elas em relação a formalização das contratações. Ficou alguma dúvida? Entre em contato conosco em nossos canais dispostos na Bio – https://linktr.ee/OPELEGIS. Mais informações sigam …

No comment

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62

Date : 31 de maio de 2021

Autenticação de Documentos na Nova Lei de Licitações

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 – traz várias novidades, dentre elas como deve ser aferida a autenticidade dos documentos apresentados. Ficou alguma dúvida? Entre em contato conosco em nossos canais dispostos na Bio – https://linktr.ee/OPELEGIS. …

No comment

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62

Date : 31 de maio de 2021

LGPD – Como saber se seu nome e CPF foram utilizados em algum Empréstimo ou Financiamento Bancário?

Sistema financeiro: Registrato e Denúncia Bacen A ferramenta Registrato, do Banco Central ( E https://lnkd.in/gqDSJPk), é até agora a melhor resposta do Poder Público no sentido de centralizar as informações de uma determinada atividade, no caso o sistema financeiro. Por esse …

No comment

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62

Date : 31 de maio de 2021

Retomada Econômica

Você sabia que sua empresa pode funcionar sem licenças e alvarás? Veja aqui se a atividade que a sua empresa exerce está dispensada de alvarás e licenças e já pode funcionar assim que receber o CNPJ! O direito à dispensa …

No comment

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62

Date : 24 de maio de 2021

Prazo de validade das prescrições e pedidos de exames de gestantes – durante a pandemia

A Lei 14.152/2021 permite que durante a pandemia causada pelo coronavírus, a critério do médico, sejam estendidos os prazos de validade de prescrições médicas e dos pedidos médicos de exames das gestantes e daquelas mulheres que já tiveram o bebê. …

No comment

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62

Date : 24 de maio de 2021

Receita Federal e PGFN lançam edital para adesão a acordo de transação tributária:

Este é o primeiro edital de transação tributária para resolver litígios tributários decorrentes de relevante e disseminada controvérsia jurídica, uma das possibilidades previstas na Lei nº 13.988/2020. O acordo é válido para contribuintes que possuam processos em julgamento que tratem …

No comment

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62

Date : 24 de maio de 2021

Uso contínuo de celular pelo empregado:

A matéria tem gerado muita polêmica no Judiciário trabalhista e as empresas precisam se cercar de alguns cuidados e adotar medidas para evitar que o uso pelos empregados de celular corporativo e outros meios equivalentes fornecidos pela empresa configurem sobreaviso. …

No comment

Categoria: Notícias