Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL
Portaria PGFN /ME Nº 2.381//2021 reabriu os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da PGFN, consistente no conjunto de medidas com o objetivo de estimular a conformidade fiscal relativa aos débitos inscritos em dívida ativa da …
Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Afastamento de Gestante durante a pandemia do coronarívus:
A partir da publicação da Lei n. 14.151/2021 os empregadores ficam obrigados a colocar as empregadas gestantes em alguma das modalidades de trabalho à distância. Como a lei não tem exceções, mas é sabido que há atividades que NÃO comportam …
Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Artigo Dra. Raquel – Revista Conceito Jurídico
Artigo da Dra Raquel P. Corazza, da OPE LEGIS CONSULTORIA @opelegis1 publicado na Revista Conceito Jurídico n. 52 sobre a nova Lei de Falência e Recuperação.Para quem quiser a revista, acesse o link: https://lnkd.in/eMRvvWr Se gostou compartilhe, marque, divulgue, reposte! Quer …
Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
É uma iniciativa que dá efetividade ao que está previsto no art. 133 da Constituição Federal ao impor suspensão por até 30 dias para o servidor que não respeitar as prerrogativas do advogado. Apesar de ser uma lei estadual, não …
Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 – traz várias novidades, dentre elas a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acompanhem nossos posts, para saber o que significa esse portal nas licitações públicas a …
Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Limites para dispensa de licitação
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 – traz várias novidades, dentre elas mudanças significativas nos limites financeiros para contratação por dispensa de licitação.Ficou alguma dúvida? Entre em contato conosco em nossos canais dispostos na Bio …