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Mais uma Decisão Histórica do STF: Reconhecimento da Terceirização de Atividade-fim

Com grande relevância no cenário jurídico, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) que mantinha o reconhecimento de vínculo empregatício entre o hospital Prohope e …

Queridas empresas comprometidas com um ambiente de trabalho seguro e saudável, este post é para vocês! 👩‍💼🏢

Queridas empresas comprometidas com um ambiente de trabalho seguro e saudável, este post é para vocês! 👩‍💼🏢 A Lei 14.457/2022 chegou trazendo medidas rigorosas para prevenir o assédio moral e sexual. E eu, Dra. Cely Sousa, estou aqui para destacar …

Análise: Portaria MTE Nº 3.211, de 18 de agosto de 2023

Análise: Portaria MTE Nº 3.211, de 18 de agosto de 2023 Assunto: Implementação e operacionalização do FGTS Digital. Objetivo da Portaria: Regulamenta o FGTS Digital conforme a Lei nº 8.036 de 11 de maio de 1990. Cronograma de Implementação: O …

Terceirização: Decisão do STF libera práticas empresariais e gera debate! Não perca os detalhes no nosso novo post.

💭 Segundo a Dra. Lirian Cavalhero, essa decisão do Ministro Gilmar Mendes reforça a importância de se respeitar as decisões do STF e de se adaptar às mudanças nos meios de produção. Ela destaca que a evolução legislativa nessa matéria …

🌸 Dia da Mulher Empresária! 🌸

🌸 Dia da Mulher Empresária! 🌸 Hoje, celebramos as mulheres destemidas que desbravam o mundo dos negócios com garra, determinação e paixão. A Ope Legis é um exemplo vivo disso: uma empresa de advocacia formada por mulheres incríveis que trabalham …

📢 Notícia Empolgante! Um artigo escrito pela Dra. Lirian Cavalhero foi publicado no Boletim Revista dos Tribunais Online (vol. 42/2023, Ago/2023, DTR\2023\7529) pela Thompson Reuters. 📚🔍

📢 Notícia Empolgante! Um artigo escrito pela Dra. Lirian Cavalhero foi publicado no Boletim Revista dos Tribunais Online (vol. 42/2023, Ago/2023, DTR\2023\7529) pela Thompson Reuters. 📚🔍 Explore esse estudo esclarecedor sobre a importância dos sindicatos em tempos de mudança e …

Proteção de dados em foco: LGPD vs. GDPR

Olá! Hoje, vamos mergulhar no universo da proteção de dados, comparando a LGPD brasileira e a GDPR europeia. A LGPD, vigente no Brasil desde 2020, e a GDPR, implementada em 2018 na Europa, são marcos na segurança dos dados pessoais. …

Decisão do STF: Vínculo empregatício de motoristas de aplicativo suspensa!

Outras decisões de ministros do Supremo já reconheceram que a atividade de motoristas e entregadores de aplicativos se assemelha a um serviço autônomo, portanto, não é possível estabelecer um vínculo empregatício entre as partes. 💼🚗 A Cabify entrou com recurso …

🔎📰 A Dra. Lirian Cavalhero, especialista em Direito do Trabalho da Ope Legis, comenta a decisão recente do Ministro Alexandre de Moraes sobre o vínculo empregatício de motoristas de aplicativo. 🔍📰 📣👩‍⚖️ A reviravolta no caso! No dia 19 de …