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Date : 14 de agosto de 2023

“Simplificando Obrigações Tributárias com a Nota Fiscal Brasil Eletrônica”

“Simplificando Obrigações Tributárias com a Nota Fiscal Brasil Eletrônica” “Dra. Raquel Corazza falando sobre a nova Lei Complementar nº 178. O destaque de hoje é a Nota Fiscal Brasil Eletrônica – um único modelo de nota fiscal para todo o …

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Date : 8 de agosto de 2023

🔥 Decisão polêmica na Execução Trabalhista! A Justiça do Trabalho enfrenta debates jurídicos sobre apreensão de passaporte e CNH do devedor para quitar dívida trabalhista.

🔥 Decisão polêmica na Execução Trabalhista! A Justiça do Trabalho enfrenta debates jurídicos sobre apreensão de passaporte e CNH do devedor para quitar dívida trabalhista. TRT-12 determina cautela, priorizando a razoabilidade e proporcionalidade em cada caso. Descubra mais em nossos …

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Date : 7 de agosto de 2023

Só 30 minutinhos com a Dra. Lirian Cavalhero com o tema debate do momento na Justiça do Trabalho.

#Repost@abaniteroi with @use.repost・・・Só 30 minutinhos com a Dra. Lirian Cavalhero com o tema debate do momento na Justiça do Trabalho. Os efeitos das decisões do STF nas relações do Trabalho. @opelegis1@walquintela@abanacional@aba_riodejaneiro@abarj_estadual@drarenata.fernandes@advogada_raquel_muniz@amanda_mgrossi@waleskaquintela@moniquelomelino.adv www.aba.adv.br @ diretoriaabasc@aba_nacional@comissaonacdireitotrabalhoaba@diretoriaabasc@aba.acre@uniaba.univ.corp.aba@comissaodamulher_abarj aba.comissaodamulher.rs @aba.macae@diretoriaabasc@advogados_e_advogadas@aba_comissoes@aba_saoleopoldo@abapassofundo@abapelotas@aba.sul@direitosistemico.aba aba_mt @comissaonacdireitotrabalhoaba@aba.seminariomulheresnegras@aba.lgpdnacional@aba_cabofrio@aba_integracao@aba.comissaotrabalho.rs@aba.imobiliario@aba_riodejaneiro@aba.notarialregistral@aba.comissaodasaude.rs@abaniteroi@aba_sorocaba@aba.portugal@aba.administrativo@direitodigital.abarj@abarjcpc@aba_seguridade_social@familiaesistemico.abactba@abajovemrio@aba_comissaodedireitominerariog@abaaustralia@direitosociais_aba@abarj_estadual@aba.comissaofamilia.rs@aba.brasilia@direitodasfamilias_abarj@aba_recife@abaestadualsp@aba_recife@direitodigital.aba@abagoianiaoficial@direitopenal.abarj@direitopenal.abarj@imobiliario.abarj@aba.tributario@aba_comissaonacionalsaude@aba_araruama@adv.prevaba@aba_saude_mt@aba_nacional@abaaustralia@abaempresarial@direitosociais_aba@mediacao.aba@aba_natal#direitodotrabalho#direitodotrabalhador#aba#santacatarina#aba_nacionaloficial#opelegis1#opelegisconsultoria#draliriancavalhero

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Date : 7 de agosto de 2023

Um Marco Histórico: STF Derruba a Abjeta Tese da ‘Legítima Defesa da Honra'”

Um Marco Histórico: STF Derruba a Abjeta Tese da ‘Legítima Defesa da Honra’” Como Dra. Lirian Cavalhero, da Ope Legis Consultoria, estou celebrando uma vitória na luta pela igualdade de gênero e pelo empoderamento feminino. O Supremo Tribunal Federal (STF) …

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Date : 4 de agosto de 2023

📰🚨 Decisão do STF: Vínculo Empregatício de Motoristas de Aplicativo Suspensa! 🚨📰

📰🚨 Decisão do STF: Vínculo Empregatício de Motoristas de Aplicativo Suspensa! 🚨📰 Outras decisões de ministros do Supremo já reconheceram que a atividade de motoristas e entregadores de aplicativos se assemelha a um serviço autônomo, portanto, não é possível estabelecer …

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Date : 4 de agosto de 2023

📣 [NOVA LEI] A modernização chegou ao mundo jurídico! 🔎 A Lei n. 14.620/23 trouxe mudanças incríveis para os Títulos Executivos Extrajudiciais!

📣 [NOVA LEI] A modernização chegou ao mundo jurídico! 🔎 A Lei n. 14.620/23 trouxe mudanças incríveis para os Títulos Executivos Extrajudiciais! Agora, contratos assinados eletronicamente não precisam de testemunhas! 😎 A nova legislação incluiu o § 4º no artigo …

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Date : 4 de agosto de 2023

Congresso da Advocacia Trabalhista e Previdenciária

Prepare-se para o evento mais empoderador do ano! As Comissões Nacionais de Direito do Trabalho e Previdenciário da ABA, Presididas pelas Advogadas- Dra. Gracileidy Bacelar e Dra. Michele Barreto, lançam, com apoio das Dras. Jamila Etchezar e Dra. Lirian Cavalhero- …

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Date : 2 de agosto de 2023

Grande conquista para os idosos e pessoas com deifiência do DF!

🎉 A Lei nº 7.298/2023 foi publicada, garantindo transporte público gratuito para idosos com mais de 60 anos e pessoas com deficiência no Distrito Federal, a partir de 25/07/2023. Agora, mais inclusão e mobilidade para todos! 🚌🌟E sempre procure um …

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Date : 2 de agosto de 2023

O fomento do turismo, área estratégica para o desenvolvimento social e econômico do país e do Ceará, foi a pauta do encontro entre o deputado Luiz Gastão e o novo ministro do turismo, Celso Sabino.

#Repost@luizgastaoce with @use.repost・・・O fomento do turismo, área estratégica para o desenvolvimento social e econômico do país e do Ceará, foi a pauta do encontro entre o deputado Luiz Gastão e o novo ministro do turismo, Celso Sabino. Com apoio do Conselho Empresarial …

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Date : 31 de julho de 2023

👩‍⚖️ Dra. Lirian Cavalhero, sócia da Ope Legis, traz informações importantes sobre a Nova Lei de Licitações!

👩‍⚖️ Dra. Lirian Cavalhero, sócia da Ope Legis, traz informações importantes sobre a Nova Lei de Licitações! Amigos, temos novidades sobre a tão esperada Nova Lei de Licitações! A Medida Provisória 1167/2023, que prorrogava a entrada em vigor, está prestes …

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