Notícias – Página: 37

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Date : 11 de julho de 2022

Na Última reunião de diretoria do SEAC-RJ, @seacrj, a Dra. Lirian Cavalhero da @opelegis1 deu palestra sobre os impactos nas negociações coletivas

Na Última reunião de diretoria do SEAC-RJ, @seacrj, a Dra. Lirian Cavalhero da @opelegis1 deupalestra sobre os impactos nas negociações coletivas com a publicação do tema 1046, do @stf que diz: “São constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial …

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Date : 30 de junho de 2022

Alterações promovidas na Portaria MPT nº 671/2021 mantém o prazo de 10 dias para anotação da rescisão contratual na CTPS.

As alterações promovidas pela Port. MTP 1486/2022 na Port. MTP 671/2021 manteve a previsão de que o empregador deve anotar na CTPS, até o 10o dia seguinte ao do desligamento, em caso de extinção do vínculo empregatício, com a indicação …

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Date : 30 de junho de 2022

Condições mais vantajosas na transação tributária!

Com a publicação da Lei 14.375/2022, a transação tributária passa a ter condições mais vantajosas, tais como: a amplia de 50% para 65% do desconto máximo do valor total dos créditos a serem negociados; o aumento de 84 para 120 …

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Date : 27 de junho de 2022

As Advogadas da Ope Legis Consultoria Empresarial participam da solenidade de posse do novo Presidente da FEBRAC, Sr. Edimilson Pereira

Dras. Cely Soares, Celita Oliveira, Lirian Cavalhero e Raquel Corazza da OPE LEGIS CONSULTORIA EMPRESARIAL, participam da solenidade de posse do novo Presidente da FEBRAC, Sr. Edimilson Pereira de Assis e sua Diretoria.#opelegis #febrac

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Date : 22 de junho de 2022

Entrevista Dra. Lirian Cavalhero para o Diário do Turismo.

Entrevista Dra. Lirian Cavalhero para o Diário do Turismo.Vejam na íntegra https://diariodoturismo.com.br/lirian-cavalhero-consultora-juridica-da-fbha-buscamos-seguranca-juridica-para-os-negocios-do-setor/. #opelegis1 #opelegisconsultoria #draliriancavalhero @fbhaoficial @diariodoturismo @comissaonacdireitotrabalhoaba @opelegis1 @advogados_e_advogadas @paridadedeverdade @paridadedegenero @advogadas @mturismo #mtur

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Date : 22 de junho de 2022

A 12ª turma Recursal da SJ/SP confirmou decisão que determinou ao INSS o pagamento de R$ 2,5 mil em danos morais a segurada por compartilhamento ilegal de dados.

INSS indenizará segurada por compartilhamento ilegal de dados LGPD proíbe ao poder público transferir informações pessoais a entidades privadas sem o consentimento do segurado.A 12ª turma Recursal da SJ/SP confirmou decisão que determinou ao INSS o pagamento de R$ 2,5 …

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Date : 20 de junho de 2022

A diretoria da Febrac e os presidentes dos Sindicatos filiados reuniram-se, nesta terça-feira (14/6), em Brasília, para realização da 37ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE)

#Repost@febrac.limpeza with @make_repost・・・A diretoria da Febrac e os presidentes dos Sindicatos filiados reuniram-se, nesta terça-feira (14/6), em Brasília, para realização da 37ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE). O economista e consultor da Febrac, Marcos Cintra, e a Drª Lirian Cavalhero também participaram da …

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Date : 14 de junho de 2022

TST afasta a obrigação de condomínio residencial contratar aprendiz.

Para o TST o condomínio residencial não se enquadra no conceito de estabelecimento empresarial, previsto na legislação, portanto, não pode ser obrigado a contratar aprendizes.A questão é polêmica, mas com essa decisão os condomínios residenciais passam a contar com precedente …

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Date : 6 de junho de 2022

STF entende que acordos coletivos prevalece sobre legislacão – Matéria sobre a prevalência do negociado com a Dra. Lirian Cavalhero

https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica-e-poder/stf-entende-que-acordos-coletivos-prevalece-sobre-legislacao/ publicou matéria sobre a prevalência do negociado com a Dra. Lirian Cavalhero, da Ope Legis Consultoria.#jornaldebrasilia#politicaepoder#opelegis1#opelegisconsultoria#draliriancavalhero#negociadosobreolegislado#negociadosobrelegislado#cct#act#direitosindical#sindicato#autonomiadaspartes#autocomposição#direitocoletivodotrabalho#direitocoletivodotrabalho😊

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Date : 6 de junho de 2022

Prevalência do negociado sobre legislado – STF

Prevalência do negociado sobre o legislado Dra. Lirian Cavalhero reapresentou a @febrac.limpeza como amicus curiae e a tese vencedora, foi a por ela sustentada, a seguir transcrita: Decisão: …Em seguida, por unanimidade, foi fixada a seguinte tese: *”São constitucionais os acordos e …

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