Notícias – Página: 56

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Date : 19 de abril de 2021

STJ prorroga julgamentos:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de maio a realização de sessões de julgamento por videoconferência, por meio da Resolução STJ/GP 15/2021. Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram …

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Date : 19 de abril de 2021

Nova Lei de Trânsito

Essa previsão faz parte do pacote de mudanças feito no Código de Trânsito Brasileiro, que está sendo também chamada de “nova lei de trânsito” e já está em vigor.Antes a idade mínima exigida era de 7 anos, não sendo permitido …

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Date : 19 de abril de 2021

Reunião do Comitê de Crise da FEBRAC

Dra. Lirian Cavalhero participa da reunião do comitê de crise da FEBRAC.Na qual tratou dos assuntos referentes às medidas trabalhistas, creditícias e de diferimento de tributos para o enfretamento da COVID-19.Nessa reunião o professor Marcos Cintra tratou dos aspectos econômicos …

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Date : 19 de abril de 2021

Brasil copatrocinará iniciativa que defende o engajamento imediato da Organização Mundial do Comércio (OMC):

Brasil copatrocinará iniciativa que defende o engajamento imediato da Organização Mundial do Comércio (OMC) nas negociações para a ampliar a produção e distribuição de vacinas e de medicamentos que possam contribuir para a superação da pandemia da Covid-19. Todos os …

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Date : 19 de abril de 2021

Licitações e Contratos Públicos

Se gostou compartilhe, marque, divulgue, reposte! Quer saber mais informações, estamos à disposição em nossos canais. OPELEGIS1(Instagram, Facebook, LinkedIn e YouTube) Dra. Lirian CavalheroOpe Legis Consultoria Empresarialwww.opelegis.com.bropelegis@opelegis.com.br #opelegis1#opelegisconsultoria#lei14133#lei8666#lgpd#licitacoesecontratos#licitacaopublica#direitoadministrativo#direitoempresarial#licitacoes#consultoriajuridica#consultoriaempresarial#licitação#licitações#licitacao#contratos

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Date : 19 de abril de 2021

Comitê de Turismo e Eventos do Ministério da Economia

Dra. Lirian Cavalhero participou de reunião do Comitê de Turismo e Eventos do Ministério da Economia para discutir assuntos referentes às medidas a serem adotadas nas área trabalhista, de crédito e tributária, visando o enfretamento da pandemia no campo econômico …

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Date : 19 de abril de 2021

Prorrogado prazo final do IRPF 2021

A Receita Federal publicou no DOU desta segunda-feira, dia 12/4, a Instrução Normativa RFB nº 2.020 que altera o prazo final de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Física referente ao exercício 2021, …

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Date : 19 de abril de 2021

Novo Vazamento de dados!

Um cibercriminoso anunciou na tarde de domingo, 4, a venda de três bases de dados contendo, segundo ele, registros de mais de 174 milhões de assinantes de três operadoras de telefonia brasileiras: Vivo, TIM e Claro. … As três bases, …

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Date : 12 de abril de 2021

Nova Lei de Licitação

Até a revogação das Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, e dos arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011, que ocorrerá no prazo de 2 anos a contar da publicação da nova Lei de Licitação, a Administração pode optar …

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Date : 12 de abril de 2021

Nova Lei de Licitação nº 14.333/21

Será criado um sistema de registro cadastral público unificado – o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) – para efeito de cadastro unificado de licitantes, que será utilizado por toda Administração Pública, sendo condição indispensável para a eficácia do contrato …

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Categoria: Notícias