REFORMA TRIBUTÁRIA: O CRONOGRAMA DO IBS MUDOU Entenda quais documentos fiscais, cadastros e escriturações tiveram seus prazos reorganizados pela Resolução CGIBS nº 13/2026. A implementação da Reforma Tributária segue avançando e a Resolução CGIBS nº 13/2026 trouxe uma importante atualização …
O que mudou, afinal, no entendimento sobre o comum acordo nos dissídios coletivos? Uma sequência de acontecimentos nos Tribunais Superiores recolocou no centro do debate a Constituição Federal, a autonomia sindical e a liberdade das partes nas negociações coletivas. Realizei …
Empresas do Simples Nacional: a decisão é em setembro. Depois, só em março de 2027. A opção pelo Simples Nacional, que sempre foi feita em janeiro de forma automática, mudou. Com a Reforma Tributária, a partir de 2026 a opção …
🚨 STF SUSPENDE AS MULTAS DA NR-1! Liminar impede autuações sobre riscos psicossociais e muda o cenário para empresas em todo o Brasil. Uma das decisões mais relevantes do ano para empregadores, RH, SST e compliance trabalhista. O Supremo Tribunal …
📢 𝗡𝗼𝘃𝗼𝘀 𝗱𝗼𝗰𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗙𝗘𝗕𝗥𝗔𝗖 𝗱𝗶𝘀𝗽𝗼𝗻𝗶́𝘃𝗲𝗶𝘀! ⚖️📄 A 𝗙𝗘𝗕𝗥𝗔𝗖 disponibilizou dois importantes documentos elaborados por sua Consultoria Jurídica, trazendo informações que merecem a atenção das empresas do setor de asseio, conservação e facilities. 📌 𝗗𝗲𝘀𝘁𝗮𝗾𝘂𝗲𝘀:✅ Alerta Jurídico sobre a …
⚖️📢 IMPORTANTE ATUALIZAÇÃO SOBRE A PEJOTIZAÇÃO! O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a retomada da tramitação dos processos que discutem a chamada pejotização nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). No entanto, os processos em andamento …
🚨 STF invalida a Súmula 450 do TST: o atraso no pagamento das férias não gera mais pagamento em dobro. A decisão do STF na ADPF 501 trouxe um importante esclarecimento para empresas e profissionais de RH: a penalidade de …