⚖️ JUSTIÇA GRATUITA: O STF MUDOU AS REGRAS. Uma decisão que pode mudar não apenas a concessão do benefício, mas também a avaliação dos riscos de um processo trabalhista. No julgamento da ADC 80, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu novos …
ÁGUA EM EVENTOS: VENDER NÃO SUBSTITUI FORNECER GRATUITAMENTE. Desde 1º de setembro de 2026, o Decreto nº 13.109/2026 trouxe novas obrigações para eventos abertos ao público. Atenção à diferença: 💧 A entrada com recipiente pessoal contendo água potável deve ser …
11 DE AGOSTO | DIA DA ADVOCACIA ⚖️ Neste 11 de agosto, a Ope Legis Consultoria Jurídica homenageia todas as advogadas e todos os advogados do Brasil e, de maneira muito especial, os profissionais que caminham conosco, compartilham responsabilidades e …
20 mil processos. Depois, uma escolha estratégica: fazer diferente. Ao longo de mais de 30 anos de advocacia, a Dra. Lirian Cavalhero construiu uma trajetória marcada não apenas pelo crescimento, mas pela capacidade de reconhecer quando era preciso mudar a …
📢 𝗜𝗡𝗙𝗢𝗥𝗠𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗝𝗨𝗥𝗜́𝗗𝗜𝗖𝗔 𝗤𝗨𝗘 𝗙𝗔𝗭 𝗔 𝗗𝗜𝗙𝗘𝗥𝗘𝗡𝗖̧𝗔 𝗡𝗔 𝗚𝗘𝗦𝗧𝗔̃𝗢 𝗗𝗢 𝗦𝗘𝗨 𝗡𝗘𝗚𝗢́𝗖𝗜𝗢! O SEAC-SP disponibiliza às 𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲𝘀𝗮𝘀 𝗱𝗼 𝘀𝗲𝘁𝗼𝗿 𝗱𝗲 𝗮𝘀𝘀𝗲𝗶𝗼, 𝗰𝗼𝗻𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗳𝗮𝗰𝗶𝗹𝗶𝘁𝗶𝗲𝘀 uma coletânea de documentos jurídicos estratégicos elaborados pela 𝗗𝗿𝗮. 𝗟𝗶𝗿𝗶𝗮𝗻 𝗖𝗮𝘃𝗮𝗹𝗵𝗲𝗿𝗼, 𝗱𝗮 𝗢𝗽𝗲 𝗟𝗲𝗴𝗶𝘀 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗹𝘁𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗝𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮, …
🚨 SUA EMPRESA PRECISA DE CONVENÇÃO COLETIVA PARA FUNCIONAR NOS FERIADOS? A publicação da Portaria MTE nº 1.316/2026 trouxe novos esclarecimentos sobre o trabalho em feriados no comércio. A resposta depende da atividade econômica exercida. As atividades previstas no Anexo …
REFORMA TRIBUTÁRIA: O CRONOGRAMA DO IBS MUDOU Entenda quais documentos fiscais, cadastros e escriturações tiveram seus prazos reorganizados pela Resolução CGIBS nº 13/2026. A implementação da Reforma Tributária segue avançando e a Resolução CGIBS nº 13/2026 trouxe uma importante atualização …
O que mudou, afinal, no entendimento sobre o comum acordo nos dissídios coletivos? Uma sequência de acontecimentos nos Tribunais Superiores recolocou no centro do debate a Constituição Federal, a autonomia sindical e a liberdade das partes nas negociações coletivas. Realizei …