NR-1: multas suspensas por mais 90 dias. O que isso significa? Em 24 de setembro de 2026, o STF prorrogou a suspensão das sanções relacionadas a cinco itens da NR-1 sobre riscos psicossociais, no âmbito da ADPF 1.316. A decisão …
NOVA EDIÇÃO | Na 7ª edição da Revista Orla BSB, Lirian Cavalhero, advogada sócia da @opelegis1, palestrante e empreendedora, estampa a capa e aborda um dos temas mais urgentes da sociedade: a violência contra a mulher. Entre o Direito, o …
📢 𝗔𝗧𝗘𝗡𝗖̧𝗔̃𝗢, 𝗘𝗠𝗣𝗥𝗘𝗦𝗔́𝗥𝗜𝗢𝗦 𝗗𝗘 𝗔𝗦𝗦𝗘𝗜𝗢 𝗘 𝗖𝗢𝗡𝗦𝗘𝗥𝗩𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢! ⚖️💼 Manter sua empresa atualizada com as recentes decisões dos Tribunais é fundamental para uma gestão preventiva e segura. 🚀 Em parceria com a 𝗙𝗘𝗕𝗥𝗔𝗖, o 𝗦𝗘𝗔𝗖-𝗦𝗣 disponibiliza três documentos jurídicos essenciais elaborados …
Regulamentação da Reforma Tributária: Impactos para o setor de Hospedagem e Alimentação. Créditos: Ope Legis Consultoria Jurídica
⚖️ JUSTIÇA GRATUITA: O STF MUDOU AS REGRAS. Uma decisão que pode mudar não apenas a concessão do benefício, mas também a avaliação dos riscos de um processo trabalhista. No julgamento da ADC 80, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu novos …
ÁGUA EM EVENTOS: VENDER NÃO SUBSTITUI FORNECER GRATUITAMENTE. Desde 1º de setembro de 2026, o Decreto nº 13.109/2026 trouxe novas obrigações para eventos abertos ao público. Atenção à diferença: 💧 A entrada com recipiente pessoal contendo água potável deve ser …
11 DE AGOSTO | DIA DA ADVOCACIA ⚖️ Neste 11 de agosto, a Ope Legis Consultoria Jurídica homenageia todas as advogadas e todos os advogados do Brasil e, de maneira muito especial, os profissionais que caminham conosco, compartilham responsabilidades e …
20 mil processos. Depois, uma escolha estratégica: fazer diferente. Ao longo de mais de 30 anos de advocacia, a Dra. Lirian Cavalhero construiu uma trajetória marcada não apenas pelo crescimento, mas pela capacidade de reconhecer quando era preciso mudar a …