⚖️ STF | FIM DA ESCALA 6×1: O QUE FICOU DEFINIDO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO? Em 10 de novembro de 2026, o Supremo Tribunal Federal realizou audiência de conciliação conduzida pelo ministro Flávio Dino, relator das ADIs 8.041 e 8.042, …
Grandes nomes da comunidade jurídica estarão reunidos no Seminário Direito Contemporâneo e Inovações Jurídicas, em Brasília, para compartilhar conhecimentos e debater os desafios do Direito contemporâneo. Um encontro para estudantes de Direito, profissionais da advocacia e das carreiras jurídicas que …
📢 𝗥𝗘𝗙𝗢𝗥𝗠𝗔 𝗧𝗥𝗜𝗕𝗨𝗧𝗔́𝗥𝗜𝗔: 𝗔𝗧𝗘𝗡𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗔̀𝗦 𝗠𝗨𝗗𝗔𝗡𝗖̧𝗔𝗦 𝗤𝗨𝗘 𝗜𝗠𝗣𝗔𝗖𝗧𝗔𝗠 𝗔𝗦 𝗘𝗡𝗧𝗜𝗗𝗔𝗗𝗘𝗦 𝗦𝗜𝗡𝗗𝗜𝗖𝗔𝗜𝗦! A FEBRAC, por meio da CT nº 238/2026, divulga relatório jurídico elaborado pela 𝗗𝗿𝗮. 𝗟𝗶𝗿𝗶𝗮𝗻 𝗖𝗮𝘃𝗮𝗹𝗵𝗲𝗿𝗼, 𝗱𝗮 𝗢𝗽𝗲 𝗟𝗲𝗴𝗶𝘀 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗹𝘁𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗝𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮, sobre os impactos da Reforma Tributária do Consumo …
⚖️ TEMA 316 DO TST: NEGOCIAÇÃO COLETIVA PODE CONTRIBUIR PARA A GESTÃO DOS CUSTOS TRABALHISTAS A redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, traz novos desafios para empresas e entidades sindicais. Com a previsão de redução para 42 horas …
⚖️ 𝗗𝗘𝗦𝗖𝗔𝗡𝗦𝗢 𝗦𝗘𝗠𝗔𝗡𝗔𝗟 𝗥𝗘𝗠𝗨𝗡𝗘𝗥𝗔𝗗𝗢: 𝗔𝗧𝗘𝗡𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗔̀𝗦 𝗥𝗘𝗚𝗥𝗔𝗦 𝗘 𝗔̀ 𝗡𝗘𝗚𝗢𝗖𝗜𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗖𝗢𝗟𝗘𝗧𝗜𝗩𝗔! O SEAC-SP informa aos empresários do setor de asseio e conservação: a Febrac divulgou a 𝗖𝗶𝗿𝗰𝘂𝗹𝗮𝗿 𝗖𝗧 𝗙𝗲𝗯𝗿𝗮𝗰 𝗻𝗼 𝟮𝟰𝟭/𝟮𝟬𝟮𝟲, com referência à 𝗡𝗼𝘁𝗮 𝗝𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮 𝗲𝗹𝗮𝗯𝗼𝗿𝗮𝗱𝗮 𝗽𝗲𝗹𝗮 𝗗𝗿𝗮. 𝗟𝗶𝗿𝗶𝗮𝗻 …
🚨 𝗔𝗧𝗘𝗡𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗘𝗠𝗣𝗥𝗘𝗦𝗔́𝗥𝗜𝗢𝗦 𝗗𝗢 𝗦𝗘𝗧𝗢𝗥 𝗗𝗘 𝗔𝗦𝗦𝗘𝗜𝗢 𝗘 𝗖𝗢𝗡𝗦𝗘𝗥𝗩𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢! 🚨 O SEAC-SP disponibiliza uma nova 𝗡𝗼𝘁𝗮 𝗝𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮 𝗣𝗿𝗮́𝘁𝗶𝗰𝗮 de extrema importância para o nosso segmento, elaborada pela especialista 𝗗𝗿𝗮. 𝗟𝗶𝗿𝗶𝗮𝗻 𝗖𝗮𝘃𝗮𝗹𝗵𝗲𝗿𝗼, 𝗱𝗮 𝗢𝗽𝗲 𝗟𝗲𝗴𝗶𝘀 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗹𝘁𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗝𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮. O documento analisa os …
⚖️ 𝗜𝗡𝗙𝗢𝗥𝗠𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗝𝗨𝗥𝗜́𝗗𝗜𝗖𝗔 𝗘𝗦𝗧𝗥𝗔𝗧𝗘́𝗚𝗜𝗖𝗔 𝗣𝗔𝗥𝗔 𝗦𝗨𝗔 𝗘𝗠𝗣𝗥𝗘𝗦𝗔! O SEAC-SP, em parceria com a FEBRAC, disponibiliza novos materiais jurídicos essenciais para apoiar a gestão das empresas do setor de asseio e conservação. 📚 𝗢𝘀 𝗱𝗼𝗰𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗳𝗼𝗿𝗮𝗺 𝗱𝗲𝘀𝗲𝗻𝘃𝗼𝗹𝘃𝗶𝗱𝗼𝘀 𝗽𝗲𝗹𝗮 𝗗𝗿𝗮. 𝗟𝗶𝗿𝗶𝗮𝗻 𝗖𝗮𝘃𝗮𝗹𝗵𝗲𝗿𝗼, …
PEC nº 221/2019: redução da jornada, negociação coletiva e os desafios da reorganização empresarial A proposta de alteração do art. 7º da Constituição Federal, com redução progressiva da jornada para 40 horas semanais e previsão de dois repousos semanais remunerados, …
Durante a programação do Seminário Direito Contemporâneo e Inovações Jurídicas, serão realizadas homenagens e o lançamento da obra jurídica que dá nome ao seminário, concebida como parte de um projeto que percorrerá diferentes regiões do Brasil, levando ao público conhecimento, …