🚨 STF SUSPENDE AS MULTAS DA NR-1! Liminar impede autuações sobre riscos psicossociais e muda o cenário para empresas em todo o Brasil. Uma das decisões mais relevantes do ano para empregadores, RH, SST e compliance trabalhista. O Supremo Tribunal …
📢 𝗡𝗼𝘃𝗼𝘀 𝗱𝗼𝗰𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗙𝗘𝗕𝗥𝗔𝗖 𝗱𝗶𝘀𝗽𝗼𝗻𝗶́𝘃𝗲𝗶𝘀! ⚖️📄 A 𝗙𝗘𝗕𝗥𝗔𝗖 disponibilizou dois importantes documentos elaborados por sua Consultoria Jurídica, trazendo informações que merecem a atenção das empresas do setor de asseio, conservação e facilities. 📌 𝗗𝗲𝘀𝘁𝗮𝗾𝘂𝗲𝘀:✅ Alerta Jurídico sobre a …
⚖️📢 IMPORTANTE ATUALIZAÇÃO SOBRE A PEJOTIZAÇÃO! O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a retomada da tramitação dos processos que discutem a chamada pejotização nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). No entanto, os processos em andamento …
🚨 STF invalida a Súmula 450 do TST: o atraso no pagamento das férias não gera mais pagamento em dobro. A decisão do STF na ADPF 501 trouxe um importante esclarecimento para empresas e profissionais de RH: a penalidade de …
📌 FNRH Digital e LGPD: o que muda para hotéis, hóspedes e advogados A obrigatoriedade da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital – FNRH Digital inaugura uma nova etapa para o setor de hospedagem no Brasil. Com a centralização …
⚖️ PARIDADE DE GÊNERO NO QUINTO CONSTITUCIONAL As mulheres já representam a maioria da advocacia brasileira, mas ainda ocupam uma parcela reduzida dos espaços de poder nos tribunais. O debate em andamento no STF sobre a paridade de gênero nas …
📢⚖️ 𝗜𝗡𝗙𝗢𝗥𝗠𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗝𝗨𝗥𝗜́𝗗𝗜𝗖𝗔 𝗘𝗦𝗧𝗥𝗔𝗧𝗘́𝗚𝗜𝗖𝗔 𝗣𝗔𝗥𝗔 𝗢 𝗦𝗘𝗧𝗢𝗥! O SEAC-SP disponibiliza às empresas de asseio, conservação e facilities 𝗶𝗺𝗽𝗼𝗿𝘁𝗮𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗱𝗼𝗰𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼𝘀 𝗲𝗹𝗮𝗯𝗼𝗿𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗽𝗲𝗹𝗮 𝗗𝗿𝗮. 𝗟𝗶𝗿𝗶𝗮𝗻 𝗖𝗮𝘃𝗮𝗹𝗵𝗲𝗿𝗼, 𝗱𝗮 𝗢𝗽𝗲 𝗟𝗲𝗴𝗶𝘀 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗹𝘁𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗝𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮, 𝗲 𝗱𝗶𝘃𝘂𝗹𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗽𝗲𝗹𝗮 𝗙𝗘𝗕𝗥𝗔𝗖, abordando temas de grande relevância para …
🚨 INSALUBRIDADE: TST VAI DEFINIR REGRA QUE PODE IMPACTAR MILHARES DE PROCESSOS Você sabia que nem toda limpeza de banheiro gera direito ao adicional de insalubridade em grau máximo? O TRT da 2ª Região suspendeu um recurso porque o Tribunal …
Você sabe quando seu empregado afastado deve voltar ao trabalho? Essa é uma das maiores dores das empresas na gestão de afastamentos previdenciários. O benefício foi cessado?Foi prorrogado?Ainda há perícia pendente?O empregado já deve retornar? Na rotina empresarial, essa dúvida …